Lula Indica Daniela Teixeira para o Cargo no STJ

Luiz Inácio Lula da Silva, o renomado presidente do Brasil, oficializou recentemente a indicação da ilustre advogada Daniela Teixeira para uma das três vagas disponíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A advogada é mestre em direito penal e tem vasta experiência, tendo integrado a comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados.

Escolha de Daniela Teixeira

Daniela foi uma das candidatas da lista tríplice enviada ao presidente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela foi a única mulher a figurar nas duas listas divulgadas pelo STJ para as três vagas abertas no tribunal.

Janja Lula da Silva, a primeira-dama do Brasil, expressou seu aplauso à indicação de Daniela em um post no X (ex-Twitter), elogiando a escolha de uma mulher para o cargo.

Indicações ao Superior Tribunal de Justiça

Após a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente sentiu a pressão para indicar uma mulher ao STJ. As indicações ao STJ passam por sabatinas no Senado.

Para os membros da advocacia e do MP (Ministério Público), os órgãos formam listas sêxtuplas e enviam ao STJ que, com base nos seis nomes, elabora listas tríplices e as encaminha ao presidente da República.

Vagas no Tribunal

Atualmente, há três cadeiras vagas no tribunal. Em 2022, os ministros Felix Fischer e Jorge Mussi deixaram a Corte. Fischer se aposentou compulsoriamente em agosto de 2022, quando completou 75 anos. Mussi, por sua vez, antecipou sua aposentadoria aos 70 anos, em dezembro do mesmo ano.

Além disso, o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino faleceu em abril deste ano, aos 63 anos, devido a um câncer em estágio avançado.

Futuras Indicações

Lula ainda precisa definir mais dois nomes para as vagas destinadas aos Tribunais de Justiça.

A lista definida pelo STJ para as vagas inclui:

1. Carlos Vieira Von Adamek – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Formado em direito pela Universidade de São Paulo, é secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça desde setembro de 2018.
2. Elton Martinez Leme.
3. José Afrânio Vilela – desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Formado em direito pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia).
4. Teodoro Silva Santos.

Está claro que a decisão de Lula de indicar Daniela Teixeira ao STJ marca um grande passo em direção à igualdade de gênero no Judiciário brasileiro. É uma decisão que certamente será lembrada por muitos anos.

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