Luciano Duque Lança Projeto de Diálogo por um Pernambuco Mais Forte

> ‘Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas’ – Luciano Duque

Introdução

O deputado estadual Luciano Duque apresentou hoje (18) uma iniciativa inovadora, o projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte. Com a proposta de percorrer diversos municípios do estado para ouvir a população, o parlamentar pretende construir um documento orientador que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

O Projeto

As escutas ocorrerão em formato regional em vários municípios do estado, abrangendo todas as regiões. Tuparetama será o primeiro local a receber o projeto, na próxima sexta-feira (25). Há também uma expectativa de que participem representantes de todo o alto Pajeú. O calendário com todas as datas e cidades que sediarão o diálogo será divulgado em breve.

Participação Popular

Para Duque, a participação popular é fundamental para que o processo de planejamento, criação, implementação e monitoramento das políticas públicas seja efetivo na superação de desigualdades sociais, econômicas e regionais.

> ‘É necessário sair do espaço físico da Assembleia Legislativa e ir ao encontro dos principais agentes democráticos do estado’, destacou Duque.

Reuniões e Questionário Online

A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a população em geral. Aqueles que não puderem participar das reuniões poderão opinar por meio de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Experiência Anterior

Essa não é a primeira vez que Luciano Duque realiza um projeto de escuta da população. Entre 2021 e 2022, ainda na fase de pré-campanha, o parlamentar visitou mais de 100 municípios na Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais.

> ‘A partir dessa escuta, construímos nossa plataforma de trabalho para a campanha e para o mandato’, explicou o deputado.

Orçamento Público

O Orçamento Público é um mecanismo que prevê a arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas), mostrando as prioridades para a implantação de políticas públicas. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo.

1. Plano Plurianual (PPA): Prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 4 anos.

2. Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO): Estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária.

3. Lei Orçamentária Anual (LOA): Estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Conclusão

Com o projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, Luciano Duque pretende dar voz à população na construção de uma agenda de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático do estado.

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