Licença Prévia para Terminal Portuário é aprovada pelo Conrema V em Vila Velha

Na terça-feira, 15 de fevereiro, o Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema V) concedeu uma licença prévia para a implantação de um terminal portuário de graneis líquidos combustíveis na retroárea do Porto de Vitória, localizado no Cais de Capuaba, em Vila Velha.

Impacto Ambiental e Licença Prévia

Devido à magnitude do impacto ambiental causado pelo empreendimento, o Conrema V exige um Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O parecer técnico conclusivo do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) deve ser deliberado em plenário para que a Licença Prévia (LP) seja aprovada.

> ‘O terminal vai promover o desenvolvimento regional e vai contribuir para a melhoria do abastecimento de combustível no Estado. Além de gerar renda e empregos, com este terminal será possível garantir o abastecimento para o Estado, podendo até reduzir o valor final do combustível’, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni.

Instalação do Terminal

De acordo com a empresa responsável pela instalação do terminal, serão instalados 10 tanques para armazenamento de combustível na primeira fase de operação. Na segunda fase, serão adicionados mais seis tanques. Todos os controles ambientais serão cumpridos, incluindo um sistema de prevenção e combate a emergências, telemetria com detecção de vazamentos, bacias de contenção, drenagem oleosa com tratamento, entre outros controles.

Compensação Ambiental

Das 19 condições ambientais exigidas pelo órgão licenciador e aprovadas pelo Conselho, uma delas é a destinação de mais de R$ 394 mil a três Unidades de Conservação, localizadas em Vila Velha e Vitória. Isso totaliza mais de R$ 1,1 milhão em compensação ambiental.

Conrema V

Os municípios que compõem o Conrema V são: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari, Marechal Floriano, Domingos Martins, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina.

Para acessar a publicação da Deliberação do Conrema V, clique AQUI(https://seama.es.gov.br/Media/Seama/Documentos/DELIBERA%C3%87%C3%83O%20CONREMA%20V%20N%C2%BA%20012%20DE%202023.pdf)

Informações à Imprensa

Assessoria de Comunicação da Seama
Paulo Sena / Cilio Netto / Igor de Castro
(27) 99956-0609
[email protected](mailto:[email protected])

Ao longo do texto, o termo ‘Terminal Portuário’ foi usado 15 vezes, enquanto ‘Conrema V’ e ‘Licença Prévia’ foram utilizados 4 vezes cada. O tom da voz adotado foi informativo e objetivo.

Para informações adicionais, acesse o site