Liberdade nas Estradas – uma nova etapa de justiça e cidadania em Barreiras

1. Introdução

Buscando proporcionar uma assistência adequada aos detidos provisoriamente, de 21 a 25 de agosto, ocorrerá mais uma etapa do projeto Liberdade nas Estradas, que alcançará o município de Barreiras, localizado a 710 km de Salvador, no oeste do estado da Bahia.

2. Objetivo do Projeto

A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, através deste projeto, tem como principal objetivo promover a justiça e a cidadania, focando principalmente em presos provisórios, e contribuindo para a desencarceramento destes.

3. Atuação da Defensoria Pública

A defensora Larissa Guanaes, coordenadora da Especializada Criminal, diz: ‘O nosso trabalho é garantir que o interno que não tem advogado tenha seus direitos assegurados. Verificamos a situação processual e ouvimos suas demandas.’

4. Sobre o Projeto

Em sua sexta edição, o projeto consiste na mobilização da DPE/BA até as unidades prisionais para assegurar assistência jurídica aos detidos. O seu propósito é minimizar injustiças no sistema prisional baiano, e diminuir o número crescente de pessoas presas provisoriamente, isto é, aquelas que permanecem encarceradas sem uma sentença condenatória.

5. Ressocialização dos Presos

A coordenadora da Especializada Criminal, defensora Alexandra Soares, explica: ‘Em vez de estarem presas sem justa causa, essas pessoas devem ser vistas com ênfase na ressocialização. Porque dentro do sistema prisional, a ressocialização fica mais difícil, você interrompe todas as outras possibilidades de vida, emprego e contato com a família.’

6. Além das Questões Processuais

A visita aos presídios também resulta em outras ações. ‘Também tomamos conhecimento sobre questões administrativas e queixas sobre as condições da unidade. A partir daí, possibilitamos diálogos e providências’, afirmou Alexandra Soares. ‘Além disso, distribuímos cartilhas e realizamos uma breve educação em direitos’, completou Larissa Guanaes.

7. Resultados do Projeto

Este ano, o projeto já passou por Salvador, no Conjunto Penal Feminino (março), Eunápolis (abril), Itabuna (maio), Valença (junho) e Teixeira de Freitas (julho). Nessas expedições, a Defensoria Pública atendeu um total de 832 detentos.

8. Cronograma do Projeto

O projeto Liberdade na Estrada percorre penitenciárias de todo o Estado, atendendo principalmente presos provisórios. Confira a seguir o cronograma das próximas itinerâncias:

| Mês | Data | Local |
|———|———–|———————-|
| Agosto | 21 a 25 | Barreiras |
| Setembro| 18 a 22 | Salvador |
| Outubro | 23 a 27 | Feira de Santana |
| Novembro| 20 a 24 | Salvador |
| Dezembro| 4 a 6 | Serrinha |

9. Parcerias do Projeto

A iniciativa é uma parceria entre a Especializada Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica.

10. Informações de Serviço

O QUÊ: Liberdade na Estrada – atendimento a presos provisórios do Conjunto Penal de Barreiras

QUANDO: 21 a 25 de agosto, das 8h30 às 16h

ONDE: Conjunto Penal de Barreiras

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