Lei Aprovada Acelera Programa de Desfavelização no Paraná

O governante do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, concedeu sua aprovação a uma nova legislação nesta quinta-feira (31). A lei, conhecida como 21.616/2023, permite um empréstimo de 150 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este empréstimo será utilizado para financiar o programa habitacional ‘Vida Nova’, um projeto com a missão de proporcionar novas condições de vida para famílias em situação de vulnerabilidade atualmente vivendo em favelas.

O Programa Vida Nova

Inserido dentro do programa ‘Casa Fácil’, que foi aprovado pela Lei Estadual 20.394/20, o ‘Vida Nova’ é uma iniciativa que visa erradicar as favelas e ocupações irregulares em pequenos municípios. Com um investimento adicional de cerca de 30 milhões de dólares do Tesouro Estadual, a primeira fase do programa planeja atender seis mil famílias que estão em 140 assentamentos urbanos.

Acompanhamento Social

> ‘Alem de receber as moradias subsidiadas, as famílias selecionadas contarão com acompanhamento social’

Este acompanhamento será conduzido através de um trabalho conjunto que envolverá 18 secretarias diferentes, garantindo que todas as necessidades das famílias sejam atendidas.

Projetos-piloto

Desde 2022, um projeto-piloto do programa está sendo desenvolvido nos municípios de Jandaia do Sul, Florai e Rio Azul. Quando os recursos do BID forem autorizados, eles serão utilizados para expandir o programa ‘Vida Nova’.

Objetivo do Programa

O ‘Vida Nova’ é parte de um projeto duradouro que visa erradicar completamente as favelas do Paraná em até 15 anos.

Aprovação do Empréstimo

Agora, a solicitação do empréstimo será analisada pelo BID e, em seguida, pelas secretarias de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) do Ministério da Fazenda. Como a União é a garantidora da operação financeira, o empréstimo precisará ser aprovado pelo Senado Federal. A expectativa é que todos os trâmites sejam finalizados ainda neste ano, para que o programa possa ser iniciado no primeiro semestre de 2024.

Fonte: AEN

Tabela 1. Recursos do Programa Vida Nova

| Recurso | Valor |
|———|——-|
| Empréstimo BID | US$ 150 milhões |
| Tesouro Estadual | US$ 30 milhões |

Link para mais informações sobre o programa Vida Nova

Código Exemplo:

“`
print(‘Programa Vida Nova’)
“`

– Ponto 1: Lei 21.616/2023 aprovada
– Ponto 2: Empréstimo de US$ 150 milhões do BID
– Ponto 3: Programa para erradicar favelas e ocupações irregulares
– Ponto 4: Projeto-piloto em Jandaia do Sul, Florai e Rio Azul

Os recursos do BID serão usados para expandir o Vida Nova

Keywords: Programa Vida Nova, empréstimo BID, desfavelização Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, Lei 21.616/2023.

Para informações adicionais, acesse o site