Lançamento de Publicações Econômicas na Câmara

No dia 13 de setembro, o Salão Nobre irá hospedar o lançamento de duas publicações econômicas significativas. São elas: ‘Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia’ e ‘A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo.’ Essas obras são produtos do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) e fazem parte da Série Estudos Estratégicos, que teve seu primeiro volume editado em 2013.

Contribuições para o estudo

Uma das peças-chave dessas publicações é o artigo do conselheiro federal Antonio Correa de Lacerda. Ele é o autor de ‘Indústria 4.0: transformações na economia global e desenvolvimento econômico’ e defende a reindustrialização do Brasil dentro do novo cenário mundial. Ele afirma que o Brasil tem potencial, mas isso não vai acontecer automaticamente. São necessárias demandas políticas de competitividade, de tecnologia, de inovação, de infraestrutura, políticas regulatórias e de educação e, no âmbito micro, inovação e produtividade envolvendo a atuação das empresas.

Além de Lacerda, o economista Pedro Garrido da Costa Lima também contribuiu com quatro artigos, abordando o contexto global de políticas para o pós-pandemia, desafios sociais e econômicos na retomada brasileira, desenvolvimento produtivo na indústria e nos serviços e o poder de contratação estatal na retomada do crescimento econômico.

Há também contribuições de três ex-ministros (Guilherme Afif Domingos, Henrique Meirelles e Nelson Barbosa), além de vários autores com formação em economia, como Carmen Feijó, David Deccache, Marcio Gimene, Marcos Ferrari, André Roncaglia, Fernanda Feil, Daniel Negreiros Conceição, entre outros.

As publicações

Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia

Este estudo, relatado pelos deputados Da Vitória (PP/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO), buscou definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda pós-pandemia.

O estudo abordou o contexto internacional das novas políticas implementadas, os desafios socioeconômicos do país para a retomada, as implicações para o setor agropecuário e para a agricultura familiar, as carências no desenvolvimento setorial e da indústria, as transformações para o setor de serviços, a digitalização da economia e as oportunidades para a tecnologia nacional, o poder de compra do estado, a bioeconomia e a descarbonização. Além disso, foram apresentadas propostas concretas de como enfrentar este cenário, na forma de projetos de lei e de outras proposições.

A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo

Este estudo, relatado pelos deputados Felix Mendonça Junior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE), teve como objetivo principal atualizar o estudo anterior feito em 2005, para incorporar as diversas modificações ocorridas no cenário da dívida pública desde então.

Foram analisados diversos fatores que influenciaram a dívida pública no período, como os recentes aumentos nas taxas de juros que desincentivam os investimentos, encarecem o crédito para empresas e famílias e aumentam o custo de rolagem da dívida pública, o acúmulo de reservas internacionais, a modificação das regras de relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central, o surgimento das operações compromissadas, o endividamento do Tesouro para financiamento de bancos públicos, a crise financeira internacional de 2008, a modificação da condução da política econômica a partir de 2010, a crise política do impeachment, a mudança do regime fiscal a partir de 2014, a polarização recente do cenário político nacional, a mudança nos parâmetros de relacionamento financeiro entre a União e entes subnacionais e a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia da Covid-19.

Propostas apresentadas

Os trabalhos do CEDES geram não apenas publicações de referência sobre os estudos, mas também uma série de proposições legislativas com vistas a modificar legislações sobre o tema estudado.

A dívida pública elevada implica em juros e encargos, comprometendo as receitas anuais do orçamento público, o que reduz a capacidade de executar despesas discricionárias como investimentos públicos.

A retomada econômica estuda formas de melhorar o ambiente de negócios, recuperação e falências, e, medidas para empreendedores, micro e pequenas empresas com foco na promoção do desenvolvimento nacional da economia.

Todas essas propostas estarão publicadas nestes livros, que poderão ser baixados gratuitamente AQUI ou poderão ser adquiridos no site livraria.camara.leg.br

Sobre o CEDES

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado à análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. É composto por 23 parlamentares, que têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.

Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

Fonte :

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