Investimento em Economia Verde – Uma Nova Estratégia Brasileira

1. Introdução

O Brasil, reconhecido por sua abundância de recursos naturais, está na vanguarda de uma nova iniciativa para estimular investimentos em setores de economia verde. Essa estratégia, proposta pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), visa facilitar a obtenção de visto e autorização de residência a estrangeiros que desejam investir em setores de economia verde no país.

2. A Proposta

O CNIg, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aprovou a criação de uma Câmara Especializada para estudar essa proposta. A ideia inicial foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e recebeu apoio de vários membros do CNIg.

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Citação: ‘A iniciativa reflete a abertura do Conselho para o debate mais amplo sobre a política migratória brasileira em sintonia com a agenda internacional e ambiental do Brasil.’ – Augusto de Arruda Botelho, Secretário Nacional de Justiça.
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3. Os Objetivos

O objetivo principal é atrair novos investidores para projetos qualificados, gerando emprego e renda, acessando novas tecnologias e consolidando a cultura de desenvolvimento sustentável. Isso trará impactos positivos para a sociedade e fortalecerá a economia brasileira.

4. Os Participantes

Além dos dois Ministérios, outras entidades também participarão dos estudos para a nova hipótese de concessão de visto e de autorização de residência no Brasil. Entre elas estão a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

5. O Processo

Durante as atividades, especialistas no tema e outros órgãos convidados participarão das discussões. O CNIg, responsável por formular a política nacional de imigração laboral, é composto por 15 órgãos, com representantes do governo e de setores patronais e sindicais. A câmara especializada, encarregada dos estudos e da apresentação de proposta de Resolução temática, é composta por 5 membros.

6. A Perspectiva

O Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, acredita que um visto migratório verde é crucial para atrair talentos internacionais especializados em sustentabilidade e em tecnologias verdes. Ele vê isso como uma maneira de promover inovação e crescimento econômico sustentável.

7. Os Dados

Em 2018, o CNIg facilitou a concessão de autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil. Os números mostram um aumento significativo nos investimentos ao longo dos anos, com R$ 79,5 milhões investidos em 2022. O Rio de Janeiro foi o estado que mais recebeu investimentos durante esse período.

8. A Concorrência

De acordo com um relatório da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) ligada ao MDIC, o Brasil ficou em terceiro lugar como destino de investidores estrangeiros em 2022, arrecadando cerca de US$85 bilhões. O país compete diretamente com o México por investimentos qualificados.

9. A Visão Global

A iniciativa também fortalece a cooperação global na busca por soluções ambientais, impulsionando a transição para uma economia mais verde e resiliente. A medida poderá colocar o Brasil em uma posição favorável no cenário internacional.

10. Conclusão

A nova estratégia de facilitação de visto para investidores em economia verde é um avanço significativo na política de imigração brasileira. Com essa iniciativa, o Brasil reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e abre novas oportunidades para atrair investimentos estrangeiros.

Figura 1: Economia verde é o futuro do Brasil.

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