Incentivos Fiscais – Como Mato Grosso Triplicou o Investimento Privado

Os incentivos fiscais nos últimos três anos em Mato Grosso proporcionaram ao estado um retorno de mais de 230%. De acordo com o relatório de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais, a cada R$ 1 real renunciado em impostos, o estado recebeu R$ 3,28 em investimento, entre 2020 e 2022.

Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais

O relatório revelou que foram renunciados R$ 12,3 bilhões em impostos nesse período, enquanto os investimentos alcançaram R$ 40,7 bilhões. Em 2020, os investimentos privados foram 247,7% maior que a renúncia fiscal. E, em 2021, essa diferença foi de 137,4%. Já em 2022, os investimentos no Estado atingiram 292% a mais que o valor renunciado.

Avaliação dos Impactos Sociais

Os programas de incentivos fiscais são fundamentais para o fortalecimento do setor do agronegócio e no crescimento industrial de Mato Grosso. A política de incentivos fiscais é utilizada pelo Governo de Mato Grosso para o desenvolvimento, impactando diretamente a atividade empresarial, a competitividade regional e nacional, o emprego e o crescimento produtivo, econômico e social.

Incentivo ao Desenvolvimento Industrial e Comercial

O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) tem como objetivo o desenvolvimento da indústria e o comércio. As empresas que aderem ao programa têm uma redução na base de cálculo do ICMS em operações dentro e fora do Estado. Um total de 22 setores são impactados, como laticínios, trigo, madeira, artigos ópticos, reciclagem, indústria de bebidas, biocombustíveis, entre outros.

Desenvolvimento Rural de Mato Grosso

O Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) fomenta a pecuária e a agricultura, fortalecendo a produção de matérias-primas e incentivando a diversificação da produção agrícola. O programa beneficia 20 cadeias produtivas, como chia, gergelim, sorgo, feijão, peixe, girassol, amendoim, trigo, entre outros.

# Apoio à Cultura do Algodão

O programa de Apoio à Cultura do Algodão (Proalmat) proporciona a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de algodão em pluma originadas pelo produtor. O programa ajudou Mato Grosso a se tornar o maior produtor da commodity no país, sendo responsável por 70% da produção nacional da fibra.

Conclusão

Os incentivos fiscais em Mato Grosso têm possibilitado um retorno significativo em investimentos privados para o estado. Esses programas têm desempenhado um papel crucial no fortalecimento de vários setores como o agronegócio e a indústria. Sem dúvida, eles são uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Link para o relatório completo

> ‘Sem os benefícios fiscais, nós não conseguiríamos industrializar o Estado.’ – Anderson Lombardi, Secretário Adjunto de Agronegócios e Investimentos.

1. Prodeic
2. Proder
3. Proalmat

– Renúncia Fiscal
– Investimentos Privados
– Crescimento Industrial

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Código para calcular o retorno de investimento:
ROI = (Ganho do Investimento – Custo do Investimento) / Custo do Investimento
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Renúncia fiscal e investimentos privados são temas que merecem destaque e atenção contínua para garantir o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso.

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