Governo acusa negligência aos indígenas em projeto de gás na Amazônia

A Funai (Fundaçao Nacional dos Povos Indígenas) solicitou a suspensão de processos de licenciamento ambiental para atividades de exploração de gás no chamado Campo Azulão, localizado em Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas. Este pedido surge em meio a alegações de que os povos indígenas locais foram ignorados durante a formulação do projeto.

A exploração de gás na Amazônia

A exploração de gás na região do Campo Azulão, situada a menos de 300 km de Manaus, já está em andamento, sob responsabilidade da empresa Eneva. O gás extraído é transportado para uma usina termelétrica em Roraima, responsável por 50% da geração de energia elétrica do estado.

Contudo, a Funai argumenta que o licenciamento não pode prosseguir sem o chamado estudo de componente indígena, necessário quando um empreendimento impacta comunidades tradicionais. A Eneva, até o momento, não se pronunciou sobre o assunto.

Ignorando os indígenas

A Funai e o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) afirmam que a exploração de gás e seu respectivo licenciamento ignoram a presença de indígenas e o impacto à suas comunidades. Diante desse ‘cenário de irregularidades’, o MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas recomendou a suspensão de duas audiências previstas para discutir o avanço dos empreendimentos de exploração de gás.

O papel do Ibama e do Ipaam

O processo de licenciamento é conduzido pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), um órgão do governo local, e não pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que é um órgão federal.

A Eneva e o Ipaam foram questionados sobre os posicionamentos dos órgãos do governo federal e sobre a recomendação do MPF, mas não responderam.

Os empreendimentos em questão

Um dos empreendimentos em fase de licenciamento é a Usina Termelétrica Azulão, objeto das audiências públicas convocadas por Eneva e Ipaam.

A Procuradoria da República no Amazonas recomendou que essas audiências só ocorram após o estudo de componente indígena e a realização de consulta livre às comunidades, conforme o previsto na convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O Brasil é signatário desta convenção, que estabelece a necessidade de consulta a povos tradicionais, há 20 anos.

As recomendações do MPF

Na recomendação, assinada por três procuradores, o MPF reproduz trechos dos documentos elaborados por Funai e MPI.

O pedido da Funai para a suspensão do processo de licenciamento foi direcionado à presidência do Ipaam e à gestão da Eneva.

A posição da Funai

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta de Oliveira, afirmou que existem relatos de impactos do empreendimento às comunidades indígenas da região e que, com base nos ‘princípios da prevenção e da precaução’, é recomendável a suspensão do licenciamento, até a existência de um estudo de componente indígena.

A posição do MPI

O diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, também enviou um ofício ao Ipaam e à Eneva. Ele pediu acesso ao processo de licenciamento, a realização de uma reunião com os órgãos federais e o cancelamento das audiências previstas.

O sofrimento das comunidades indígenas

Indígenas de sete aldeias foram ignorados na execução dos projetos de gás, segundo os documentos. São cerca de 190 famílias.

Em maio, a Justiça Federal no Amazonas suspendeu liminarmente as licenças concedidas pelo Ipaam para exploração de gás e petróleo no Campo Azulão. A Eneva recorreu da decisão, que foi acatada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, garantindo a validade das licenças.

ing – 2023-09-02 18:24:15.046945## A resposta da Eneva

Em nota, a Eneva afirmou que a produção de gás no Campo Azulão é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica em Roraima. ‘Qualquer suspensão dos serviços colocará em risco o fornecimento de energia de mais de 600 mil brasileiros de todo o estado de Roraima’, declarou. ‘A Eneva reforça que cumpre todos os requisitos previstos pela legislação vigente. Cancelar as audiências públicas e impedir que a sociedade civil debata com transparência o projeto é decidir o que é melhor para a região.’

Conclusão

A exploração de gás na Amazônia é um assunto complexo e delicado, que envolve não apenas questões ambientais, mas também direitos humanos e culturais. É essencial que todos os envolvidos – governo, empresas e comunidades locais – dialoguem e encontrem uma solução que respeite tanto o desenvolvimento econômico quanto a preservação cultural e ambiental.

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