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Forças Armadas intensificam a segurança em portos e aeroportos
A partir de 6 de novembro, 3,7 mil militares das Forças Armadas estarão atuando em três portos e dois aeroportos nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, além do Lago de Itaipu. O objetivo é o combate ao crime, especialmente o tráfico de drogas e armas.
Introdução à Garantia da Lei e da Ordem
A implementação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a ação das Forças Armadas nos portos e aeroportos foram autorizadas pelo Decreto nº 11.765, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).
> ‘As competências estaduais estão totalmente preservadas’, garantiu o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Contexto de violência
Recentemente, houve um aumento na violência. No Rio de Janeiro, por exemplo, criminosos incendiaram 35 ônibus e uma cabine de trem, causando caos em sete bairros da zona oeste da capital, após a morte de um líder miliciano em uma operação da Polícia Civil.
Locais de atuação das Forças Armadas
Os militares estarão presentes nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Itaguaí (RJ), assim como nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Tom Jobim (RJ). Entretanto, não farão policiamento de ruas e bairros.
Duração da operação
O emprego das Forças Armadas nas operações de segurança em portos e aeroportos será de 6 de novembro a 3 de maio de 2024.
Impacto nos órgãos de segurança dos estados
De acordo com o governo federal, essa será a primeira vez que uma missão de GLO irá contemplar áreas específicas de controle federal, sem interferir na atuação dos estados ou do Distrito Federal. A operação será realizada em conjunto com órgãos de segurança pública, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
ing – 2023-11-06 09:22:41.134216## O que é uma GLO?
As GLOs, previstas na Constituição Federal, conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para atuarem com poder de polícia, por tempo predeterminado, em área previamente definida.
Histórico de GLOs no Brasil
Um levantamento do Ministério da Defesa mostra que, entre 1992 e 2022, foram autorizadas 145 missões de Garantia da Lei e da Ordem no país. As GLOs são frequentemente autorizadas para assegurar a tranquilidade e a lisura de processos eleitorais em município sob risco de perturbação da ordem.
Conclusão
A presença das Forças Armadas em áreas estratégicas é uma medida que visa garantir a segurança e a ordem, especialmente em contextos de aumento de violência. É importante destacar que essa ação é temporária e tem como objetivo principal a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.
1. Introdução à Garantia da Lei e da Ordem
2. Contexto de violência
3. Locais de atuação das Forças Armadas
4. Duração da operação
5. Impacto nos órgãos de segurança dos estados
6. O que é uma GLO?
7. Histórico de GLOs no Brasil
8. Conclusão
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