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Forças Armadas Brasileiras em Ação
Introdução
No início deste mês, as Forças Armadas Brasileiras iniciaram suas operações nos portos e aeroportos do país, visando intensificar o combate ao tráfico de armas, drogas e outros crimes. Esta ação é resultado do Decreto Presidencial 11.765, que autoriza a atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nesses locais.
O Decreto Presidencial
O Decreto Presidencial 11.765, sancionado na última quarta-feira (1º), amplia o poder de atuação das Forças Armadas em território nacional. Este decreto aponta para uma maior presença militar nos portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e Rio de Janeiro, bem como nos aeroportos internacionais de São Paulo (Garulhos) e Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão).
As Operações nos Portos
Desde as 6h da segunda-feira (6), militares da Marinha estão atuando no Porto do Rio de Janeiro. Eles estão trabalhando em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, fiscalizando veículos que entram e saem do porto. Estão também previstas ações de patrulha, com embarcações, nos acessos aos portos, que incluem as baías de Guanabara e Sepetiba, no Rio, e os acessos marítimos a Santos.
Patrulhamento Marítimo
Além dos portos, a Marinha também estará patrulhando o Lago de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Esta área é conhecida por ser um ponto de entrada de contrabando, principalmente de armas e drogas, no país.
A Atuação do Exército e da Aeronáutica
O Exército e a Aeronáutica ainda não divulgaram como será sua atuação no âmbito do decreto da GLO. O texto do decreto menciona que “caberá ao Comando do Exército e ao Comando da Aeronáutica o fortalecimento imediato das ações de prevenção e repressão de delitos na faixa de fronteira do território brasileiro”.
O Prazo de Atuação
O decreto autoriza as Forças Armadas a atuar nos portos e aeroportos até 3 de maio de 2024. Este prazo estabelece um período de atuação longo, permitindo que as Forças Armadas desenvolvam estratégias de longo prazo para combater o crime organizado.
A Reação da Sociedade
A reação da sociedade a esta medida ainda é incerta. Enquanto alguns consideram que a presença das Forças Armadas pode ajudar a reduzir o crime, outros temem possíveis abusos de poder.
Conclusão
A atuação das Forças Armadas nos portos e aeroportos é um passo importante no combate ao crime organizado no Brasil. Ainda é cedo para avaliar o impacto desta medida, mas é certo que ela representa um novo capítulo na história da segurança pública no país.
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Imagem 1: Forças Armadas Brasileiras em ação. Crédito: Ministério da Defesa.
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Tabela 1: Resumo da atuação das Forças Armadas.
| Forças | Locais de Atuação | Atividades |
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| Marinha | Porto do Rio de Janeiro, Baías de Guanabara e Sepetiba, Porto de Santos, Lago de Itaipu | Patrulhamento e fiscalização |
| Exército | Não divulgado | Previsto reforço na prevenção e repressão de delitos na faixa de fronteira |
| Aeronáutica | Não divulgado | Previsto reforço na prevenção e repressão de delitos na faixa de fronteira |
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> ‘O crime organizado é uma ameaça à nossa sociedade. A atuação das Forças Armadas é crucial para combater essa ameaça.’ – Comandante das Forças Armadas
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Código 1: Decreto Presidencial 11.765
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{
‘Decreto’: ‘11.765’,
‘Data’: ‘1º de maio’,
‘Atuação’: ‘Forças Armadas’,
‘Locais’: [‘Portos’, ‘Aeroportos’],
‘Prazo’: ‘3 de maio de 2024’
}
“`
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