Força Nacional Intervém em Conflito Territorial no Pará

Introdução

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi autorizada a atuar nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no Pará, conforme publicação no Diário Oficial da União. Essa região do nordeste do estado tem sido palco de conflitos territoriais entre a empresa Brasil Biofuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas.

O Território em Disputa

A área de conflito entre os dois municípios abriga a Terra Indígena Turé-Mariquita, que é o menor território demarcado no Brasil, com 147 hectares. Além disso, as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel e o povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que ainda não foi demarcada, também estão localizados na região.

A Origem do Conflito

As comunidades acusam a empresa BBF, produtora de óleo de palma, de ser a responsável pelos conflitos. A empresa, por sua vez, defende-se argumentando que respeita o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo, um decreto do governo federal, considerado uma das legislações mais rígidas e severas para o cultivo da palma no mundo.

A Violência na Região

A região tem enfrentado episódios violentos há anos. Este ano, o cacique Lúcio Gusmão Tembé foi baleado na cabeça. Um suspeito foi preso e relacionado ao tráfico de drogas, segundo informações do termo de audiência de custódia.

Tentativas de Mediação

O Ministério Público Federal reuniu-se com representantes das comunidades indígenas e quilombolas, da comissão agrária, governos locais e Poder Judiciário para mediar os conflitos, mas a região ainda vive sob tensão.

A Atuação da Força Nacional

A FNSP atuará na região pelo período de 30 dias, a pedido da Polícia Federal e em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O objetivo é “a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Detalhes da Operação

O número de homens que atuarão na região não foi divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por razões de segurança. Eles obedecerão ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Conclusão

O conflito territorial em Tomé-Açu e Acará é um exemplo das tensões existentes entre o desenvolvimento econômico e os direitos das comunidades tradicionais. A situação atual exige uma solução que respeite os direitos de todos os envolvidos e promova a paz na região.

Nota: Este artigo foi escrito com base em informações disponíveis até a data de 18 de agosto de 2023. Para informações mais atualizadas, consulte as fontes oficiais.

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