Fiocruz Propõe Revisão da Política de Plantas Medicinais – Novas Perspectivas para o Futuro

A Fundaçao Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das principais instituições de saúde do Brasil, apresentou várias propostas para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Criada em 2006, a PNPMF tem como objetivo primordial assegurar o acesso seguro da população brasileira a esses tipos de plantas e promover o uso sustentável da biodiversidade.

Uma Visão Geral da PNPMF

A PNPMF foi estabelecida com o intuito de promover o uso sustentável de plantas medicinais e fitoterápicos, além de fomentar o desenvolvimento da indústria nacional neste setor. A política tem sido um marco importante na garantia de acesso a tais plantas pela população brasileira.

Propostas para Ampliar a Área de Atuação da PNPMF

A Fiocruz sugeriu 18 ações para expandir a área de atuação da PNPMF. Essas ações incluem o estabelecimento de mecanismos para incluir as farmácias vivas (que produzem fitoterápicos) nas diretrizes do programa e a articulação entre diferentes ministérios e setores públicos e privados.

A Importância da Participação das Comunidades

A Fiocruz também ressaltou a necessidade de fortalecer a participação de comunidades indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar tradicional, raizeiras, ervaneiros, curandeiras e mateiros na composição do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterapicos.

Coordenador da Fiocruz Comenta as Propostas

Glauco de Kruse Villas Boas, coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz, mencionou a atualização do arcabouço regulatório e o fortalecimento dos laboratórios nacionais como propostas para aprimorar a PNPMF.

O Surgimento do Documento

O documento surgiu a partir do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, um evento organizado pela Rede de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz.

A Reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterapicos

No final do evento, entidades científicas pediram a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterapicos da PNPMF. A ideia é ter representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil para trabalhar de acordo com os conceitos de bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

A Reunião com o Ministério da Saúde

Em 8 de agosto, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, se reuniu com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, para discutir a proposta de reformulação da atual PNPMF.

A Avaliação da Proposta pela Área Técnica do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica, informou que o documento Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterapicos Revisitada está em fase de avaliação pela área técnica responsável pela PNPMF.

O Futuro da PNPMF

O documento será considerado para ajustar novas propostas que atendam às demandas de acesso seguro, racional e qualificado às plantas medicinais e fitoterápicos, estimulando a cadeia produtiva e o desenvolvimento da indústria nacional.

Conclusão

A proposta da Fiocruz para a revisão da PNPMF representa uma importante iniciativa para o futuro das plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil. Ao abordar questões como a participação da comunidade, a atualização do arcabouço regulatório e o fortalecimento dos laboratórios nacionais, a nova proposta poderá ajudar a garantir o acesso seguro e sustentável das plantas medicinais para a população brasileira.

Fonte: Agência Brasil

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