Empreendedores do setor de energia solar denunciam concorrência desleal da Cemig

Introdução

No universo dos empreendimentos de energia solar, uma temática tem causado considerável agitação: a suposta concorrência desleal por parte da Cemig. Esta questão foi recentemente debatida em uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Contexto da Denúncia

A denúncia partiu de representantes de associações e empreendedores do setor de energia solar, que alegam enfrentar obstáculos impostos pela Cemig na implementação de seus projetos. O alvo da denúncia é a Cemig Sim, uma empresa do Grupo Cemig criada em 2019 para atuar em geração distribuída, eficiência energética e outras soluções no setor de energia.

Caso Prático: Prates Solar

Um caso que ilustra a situação é o da Prates Solar. Seu diretor, o engenheiro eletricista Marco Aurélio Prates, relatou uma experiência de concorrência desleal envolvendo a Cemig Sim e a Universidade Vale do Rio Doce (Univale). Ele alega que, após apresentar uma proposta para atender à demanda da universidade, a Cemig Sim apresentou condições que a tornaram a única opção viável para a instituição.

“`markdown
‘Dez dias depois de entrar com essa demanda, a Cemig Sim foi até a universidade e apresentou condições em que se tornou a única opção para a universidade’, disse Marco Aurélio Prates.
“`

A Visão da Associação Brasileira de Geração Distribuída

Para Walter Moreira Abreu, diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída na Área Mineira da Sudene, a situação é ainda mais crítica. Ele argumenta que a Cemig Sim tem oferecido energia solar para construções nos mesmos locais onde projetos de empreendedores foram rejeitados, o que seria uma violação da legislação.

“`markdown
‘Enquanto chegam as negativas para novos projetos na área, a Cemig Sim oferece energia solar para construções nos mesmos locais onde projetos de empreendedores foram rejeitados’, diz Walter Moreira Abreu.
“`

A Perspectiva da ABSolar

Bárbara Rubim, Vice-Presidente de Geração Distribuída da ABSolar, também expressou preocupações similares, afirmando que, desde fevereiro deste ano, há inúmeros relatos de obstáculos a projetos de empreendedores dessa área.

A Opinião do Movimento Solar Livre

O presidente da Associação do Empreendedor Solar – Movimento Solar Livre, Hewerton Elias Martins, corroborou as declarações de Bárbara Rubim. Ele argumenta que a Cemig Sim se tornou uma concorrente dos empreendimentos da área, ao invés de ser uma propulsora do desenvolvimento.

“`markdown
‘Os integradores e distribuidores de energia estão sangrando. A distribuição deu um jeito de chegar à geração. Isso sem leilão e nem nada. Por outro lado, reprova projetos da área, alegando fluxo reverso’, disse Hewerton Elias Martins.
“`

Reação dos Deputados

Diante dessas alegações, vários deputados expressaram suas preocupações e exigiram uma solução. Eles destacaram a importância do setor de energia solar para a matriz energética do Estado e do país, e pediram menos burocracia e mais ação por parte da Cemig.

Resposta da Cemig

Em resposta às acusações, Alisson Chagas, representante da Superintendência de Engenharia, Inovação, Planejamento e Gestão de Ativos da Cemig, argumentou que a empresa tem a responsabilidade de garantir a tensão adequada e a integridade dos equipamentos para seus 9 milhões de clientes. Ele afirmou que a empresa voltou a emitir pareceres sobre novos projetos e que a situação é complexa.

“`markdown
‘Emitimos 36 mil neste ano, 86% deles sem obras, em conexão direta. Para 17% tinha necessidade de obras e 2,6% desse total caiu na questão de não ter mais capacidade do sistema, com sobrecarga dos transformadores nas subestações’, disse Alisson Chagas.
“`

Conclusão

Este debate lança luz sobre uma questão complexa que precisa ser resolvida para que o setor de energia solar continue a crescer e contribuir para uma matriz energética mais sustentável. A concorrência é uma parte fundamental de qualquer mercado, mas deve ser justa e não criar barreiras à inovação e ao desenvolvimento.

Para informações adicionais, acesse o site