Edital Aberto para Vendedores Ambulantes na Parada Cívica de 7 de Setembro

A Governo do Distrito Federal (GDF) publicou um edital no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), convocando vendedores ambulantes para trabalhar no Desfile Cívico de 7 de Setembro. O governo planeja credenciar 100 vendedores para trabalhar em barraquinhas que serão posicionadas em uma área pública, na via de conexão entre a S1 e N1, em frente ao Museu da República.

Processo de Inscrição

Os comerciantes interessados devem comparecer no dia 24, no horário de 9h30 às 12h e 14h às 17h, no edifício do Brasília Ambiental, na SEPN Quadra 511, Bloco C, Térreo, Asa Norte, para solicitar a concessão da licença eventual.

Documentos Necessários

Na inscrição, é necessário apresentar documento original e cópia de identificação pessoal com foto, comprovante de residência em nome do solicitante, foto no celular da barraca e fornecer detalhes do veículo (marca, modelo e placa) que terá acesso à área permitida, sendo apenas um veículo por vendedor ambulante.

Reserva de Vagas

Serão reservadas cinco vagas para trabalhadores que comprovem ser pessoa com deficiência (PCD).

Sorteio de Vagas

Se o número de inscrições exceder a quantidade de vagas disponíveis, será realizado um sorteio imediatamente após o término do horário previsto, na presença dos solicitantes presentes, com a finalidade de estabelecer a lista dos comerciantes a serem licenciados.

Período de Autorização

A autorização para o comércio começará a partir das 17h do dia 6 de setembro e a montagem das barracas ocorrerá até as 23h do mesmo dia. A licença será válida até as 22 horas do dia 7 de setembro, horário limite para retirada das barracas.

Regras para Comércio no Evento

É importante observar que neste evento, em especial, não será permitida a utilização de mesas e cadeiras no espaço de consumo das barracas, para evitar que tais objetos sejam usados como instrumentos para agressões em caso de descontrole da massa.

Venda de Bebidas e Alimentos

Os vendedores licenciados não poderão comercializar bebidas alcoólicas, armas brancas, nem bebidas em latas ou garrafas de vidro. A bebida comercializada deverá ser servida em copo plástico e a comida em prato e talheres descartáveis.

Lixo e Limpeza

Os comerciantes são responsáveis por coletar e ensacar o lixo gerado na barraca.

Uso de Gás

Será permitido apenas botijão de gás tipo P2 ou P5, excluindo-se o P13 (normalmente utilizado em residências), e deverá ficar acondicionado no interior das barracas. Além disso, somente serão permitidas mangueiras de gás com revestimento em aço.

Entrada de Veículos

Será permitido apenas um veículo e um reboque por comerciante licenciado, os quais só terão permissão para entrar mediante a apresentação do termo da licença especial concedida, onde constará a especificação exata da placa do veículo autorizado pela Secretaria Executiva das Cidades.

Estacionamento

Os veículos informados pelos comerciantes deverão estacionar, após a montagem da barraca, no estacionamento atrás do Museu da República.

Taxa de Utilização do Espaço Público

Os contemplados deverão pagar o valor de R$ 19,80 pelo uso do espaço público. O pagamento é por meio de DAR eletrônico da Secretaria de Economia do DF.

Divulgação dos Contemplados

A divulgação dos contemplados estará disponível no site www.segov.df.gov.br(http://www.segov.df.gov.br) , no dia 28 de agosto. A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 5 de setembro, de 9h30 às 12h e de 14h às 17h, no Edifício Anexo do Buriti, sala 911.

Com informações da Segov-DF

Para informações adicionais, acesse o site