Direito Agrário – A Troca do Sapato pelo Bota

A participação do direito no desenvolvimento do agronegócio no Brasil foi o tema central do 5º Congresso Nacional de Direito Agrário, uma importante iniciativa que reuniu profissionais de diversas áreas. Este artigo aborda os principais temas discutidos durante o evento e a sua importância para o agronegócio brasileiro.

O Congresso

O 5º Congresso Nacional de Direito Agrário foi realizado entre 23 e 25 de agosto, na cidade de Londrina, no Paraná. O evento contou com a presença de aproximadamente 3.200 profissionais e universitários, tanto presencialmente quanto remotamente.

ing – 2023-08-29 18:43:27.716078## Direito e Agronegócio: Uma Aliança Inédita

Os participantes do evento estavam interessados na recente dinâmica do agronegócio, não apenas pelos desafios enfrentados, mas principalmente pela oportunidade de colaboração e crescimento mútuo. A presença constante do público levou o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Marcelo El Kadre, a afirmar que o direito estava invadindo o ‘lugar sagrado dos produtores rurais’.

A Defesa Jurídica do Produtor Rural

O advogado Lutero de Paiva Pereira, autor de vários livros e reconhecido no Brasil e no exterior pela defesa jurídica do produtor rural, pediu especial atenção para o artigo 187 da Constituição Federal. Este artigo estabelece a política agrícola como uma obrigação do Estado, um ponto extremamente relevante para o produtor rural.

A Questão da Posse e Uso da Terra

Historicamente, a tradição jurídica latino-americana sempre priorizou o distributivismo agrário, sacramentado no Estatuto da Terra, promulgado em 1964. No entanto, a extrema politização da política fundiária em um país tragicamente marcado pela miséria rural levou o mundo jurídico a pendurar sua distinta verve para o lado da justiça social no campo.

A Evolução do Agronegócio

Com o passar do tempo, o Brasil se urbanizou e a sua agricultura também se transformou. A modernização tecnológica deu lugar a complexas cadeias produtivas, que romperam as barreiras entre o campo e a cidade. Entramos na era do agronegócio capitalista, que hoje segura o baque da economia nacional.

A Importância da Reforma Agrária

A preocupação eterna com a reforma agrária foi superada pela história. A questão agrária contemporânea reside no desafio da inclusão tecnológica e da sustentabilidade, ambiental e socioeconômica. O desafio do agro moderno é como permanecer viável e obter rentabilidade dentro da competição do mercado oligopolizado.

A Defesa do Produtor Rural

Em meio a esse cenário, surge a questão: ‘Se existe um código de defesa do consumidor, não deveria também existir um código de defesa do produtor rural?’. Essa pergunta, feita por Lutero Pereira, levanta um ponto importante: a necessidade de proteger os pequenos e médios produtores rurais, que são o elo mais fraco na cadeia do agronegócio.

O Papel do Direito Agrário

Nesse contexto, é fundamental aproximar o direito agrário do agricultor progressista. Os principais temas de interesse são: segurança jurídica, relações contratuais justas, regularização fundiária, defesa da renda, seguro da produção, relações de emprego e parcerias corretas, harmonia entre a produção e a proteção ambiental.

O Futuro do Agronegócio

O tempo passa rápido e cada vez mais percebemos que o agronegócio pode ser o nosso melhor caminho para o futuro. Além de produtos e divisas, o agro tem promovido a interiorização do desenvolvimento brasileiro. Um novo Brasil está surgindo longe da costa, puxado pela força da terra cultivada e da pastagem plantada.

Conclusão

Como todo processo histórico grandioso, existem certamente problemas a serem superados. Mas é importante lembrar que o agro quer ser direito e superar seus obstáculos. Para alcançar sucesso, precisa da ajuda dos advogados agraristas, daqueles que apostam na produção agropecuária. Aqueles que trocam o sapato de bico fino pela bota de sola grossa.

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