Desigualdade na Saúde – A Escassez de Médicos no Brasil

Introdução

Hoje em dia, quase 1800 municípios brasileiros enfrentam uma escassez crítica de profissionais médicos. Isso representa um terço de todas as cidades brasileiras, que sofrem com a falta de acesso a uma assistência médica adequada. Esta é uma realidade alarmante, considerando que o acesso universal à saúde é um direito garantido pela Constituição brasileira.

A Distribuição Desigual de Médicos

No Brasil, a média nacional de médicos por mil habitantes é de 2,6. No entanto, muitos municípios sofrem com uma taxa muito mais baixa, como 0,2 médicos por mil habitantes. Isso é especialmente verdadeiro em cidades localizadas nas regiões de fronteira, como São Pedro da Água Branca (MA), onde existem apenas quatro médicos para atender a cerca de 14.380 pessoas.

A desigualdade na distribuição de médicos é um problema amplamente reconhecido. Um estudo recente publicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) e a Universidade de São Paulo (USP) destacou essa questão, apontando que a desigualdade existe tanto no setor público quanto no privado.

A Importância da Atenção Primária à Saúde

A atenção primária à saúde é essencial para uma população saudável. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), este nível de cuidado pode resolver cerca de 80% das demandas de saúde que uma pessoa tem ao longo da vida. A atenção primária engloba serviços como pré-natal, vacinação e cuidado com doenças crônicas.

Os municípios são os principais responsáveis pela atenção primária, que exige uma relação próxima com os habitantes para entender melhor suas necessidades. No entanto, muitas cidades pequenas não têm acesso a outros níveis de atendimento, que incluem procedimentos complexos como transplantes.

Os Desafios da Regionalização

A regionalização é uma estratégia que visa integrar sistemas de saúde de grandes centros com os de municípios menores. No entanto, na prática, essa coordenação muitas vezes não ocorre. Como resultado, as oportunidades de acesso ao sistema de saúde em cidades pequenas e grandes são muito diferentes.

A Formação de Novos Médicos

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que novas graduações em medicina devem atender às regras do programa Mais Médicos. Este programa prevê a abertura de cursos em locais com menor número de médicos.

No entanto, de acordo com Cesar Eduardo Fernandes, presidente da AMB, o alto número de faculdades de medicina não significa profissionais mais capacitados ou bem distribuídos pelo país. Além disso, muitas cidades pequenas não têm estrutura suficiente nem para o atendimento primário.

A Necessidade de Valorizar os Profissionais de Saúde

A valorização dos profissionais de saúde é fundamental para atrair médicos para o interior. Além de uma melhor estrutura de trabalho, a qualidade de vida na cidade e maiores remunerações podem atrair médicos para o interior.

A Importância dos Enfermeiros

Os enfermeiros desempenham um papel importante na atenção primária. Segundo os especialistas, o atendimento não pode girar apenas em torno dos médicos, e as cidades devem buscar outros trabalhadores do setor para reduzir as lacunas no acesso à saúde.

A Cultura da Especialização

Outro desafio é a cultura da especialização, que incentiva os profissionais a se aprofundarem em áreas específicas e distanciam os médicos da medicina da família. Isso reduz o número de profissionais disponíveis para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e contribui para a defasagem do índice de médicos no setor público.

A Formação dos Profissionais e o Compromisso com a Saúde Pública

Zeliete Zambon, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, argumenta que a formação dos profissionais precisa incluir um entendimento maior sobre o compromisso com a saúde pública.

O Papel das Universidades

As universidades podem desempenhar um papel crucial ao atrair médicos para o interior, investindo em programas de residência em cidades com menor número de médicos. Além disso, é necessário incentivar médicos de regiões com menor número de profissionais, aumentando assim as chances de fixação.

O Programa Mais Médicos

O programa Mais Médicos é atualmente a principal estratégia para reduzir a desigualdade na distribuição de profissionais. Recentemente, o Ministério da Saúde disponibilizou 5,9 mil vagas em quase 2.000 municípios com menor número de profissionais. Além disso, foram oferecidas 10 mil novas vagas pelo edital de coparticipação com os municípios, visando reduzir o custo para as prefeituras.

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