Condenação por Assassínio de Bebê em Agudos – Passo a Passo do Caso

Edenilson Portas Pereira e Luana Roberto Pontes foram condenados pela morte do pequeno Miguel Fontes Ramires. Este artigo resgata os principais detalhes desse caso que chocou a população de Agudos (SP).

> ‘A verdade é a melhor arma e a pior ferida.‘ – John F. Kennedy

Condenação de Edenilson e Luana

Em julgamento realizado no Fórum de Agudos, Edenilson foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado. Luana, a mãe da criança, foi condenada a 5 anos e 6 meses de reclusão por abandono de incapaz.

Motivos da Condenação

Edenilson foi considerado culpado por três agravantes: motivo torpe, asfixia e uso de meios que impediram a defesa da vítima. Por outro lado, Luana foi considerada culpada por ter deixado seu filho incapaz aos cuidados do padrasto.

Relembre o Caso

Edenilson foi detido em fevereiro de 2022 após a Polícia receber um laudo apontando asfixia como causa da morte de Miguel, que aconteceu em janeiro do mesmo ano.

Prisão Temporária e Preventiva

Com o laudo de asfixia, a polícia solicitou ao judiciário a prisão temporária de Edenilson, que foi encontrado e preso em Castilho (SP). A prisão temporária foi convertida em preventiva um mês depois.

Admissão de Culpa

No início, Edenilson negou à polícia que tivesse agredido Miguel. No entanto, durante o interrogatório, ele acabou confessando que agrediu o menino porque ele não parava de chorar. Sob efeito de drogas, Edenilson chutou e pressionou o abdômen do bebê.

Crime de Abandono de Incapaz

Luana, a mãe da criança, foi acusada de abandono de incapaz. As investigações indicam que ela teria saído de casa no início da tarde de 22 de janeiro e só retornou no dia seguinte, data da morte de Miguel.

Prisão Preventiva de Luana

Inicialmente, Luana respondeu ao processo em liberdade, mas a Justiça determinou sua prisão preventiva em julho de 2023.

‘Caiu do Sofá’

Quando Luana chegou em casa, Edenilson afirmou que Miguel caiu do sofá enquanto dormia. Desconfiada ao ver o filho sem reações, a mãe pediu ajuda e uma vizinha tentou reanimar o menino antes de levá-lo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Agudos, onde foi confirmada a morte.

Morte Suspeita

Embora não apresentasse sinais visíveis de agressão, a morte de Miguel foi registrada como suspeita. Durante as investigações, testemunhas confirmaram que a criança apresentava lesões nas costas e na região genital, além de vestígios de sangue no nariz.

Conclusão

Este caso comprova a necessidade de que a sociedade esteja atenta para denunciar qualquer suspeita de maus-tratos a crianças e adolescentes. O silêncio pode resultar em tragédias irreparáveis, como a morte do pequeno Miguel.

> Figura 1: Imagem representativa do tribunal

Ainda que a justiça tenha sido feita, nada poderá compensar a perda de uma vida tão jovem. Que o caso de Miguel sirva de alerta para todos nós.

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