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Combate ao Racismo Religioso – Diálogo Produtivo na Procuradoria-Geral de Justiça
Introdução
No dia 29 de agosto, um encontro significativo aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, Maranhão. O objetivo principal da reunião foi discutir medidas para combater o racismo religioso que afeta praticantes de religiões de matriz africana.
Participantes
Os participantes incluíram várias personalidades influentes, como as ialorixás Jo Brandão e Mãe Nonata da Oxum, Richard Pinto e Licia Mendonça, membros de religiões afro-brasileiras, e o advogado Jorge Serejo. A advogada Caroline Caetano, representando a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Maranhão, também compareceu.
Encontro com Autoridades
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu o grupo. Outras autoridades presentes incluíram os procuradores de justiça Danilo Castro Ferreira, Sandra Elouf e os promotores de justiça José Marcio Maia Alves e Marcia Buhatem.
Questões Discutidas
Os religiosos solicitaram que o Ministério Público do Maranhão adotasse medidas para coibir atos discriminatórios e questionaram o porquê de nenhum internauta ter sido notificado por apoiar o ato de vandalismo contra a estátua de Iemanjá, depredada em julho deste ano na praia do Olho D’Água.
Declarações Importantes
Jorge Serejo, advogado que assessora entidades de povos e comunidades de terreiro do Maranhão, ressaltou a existência de mais de 200 registros de crimes de racismo ainda sem investigação. Ele defendeu a necessidade de se aproximar do Ministério Público e criar estratégias conjuntas.
Marcia Buhatem, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, destacou a satisfação em conhecer as lideranças religiosas e reiterou a necessidade de maior progresso no combate ao racismo religioso.
Reivindicações
Jo Brandão pediu um olhar diferenciado para aqueles que sofrem violência e enfrentam dificuldades para registrar denúncias. Ela também solicitou a realização de audiências públicas e campanhas institucionais para ampliar o debate sobre o racismo religioso.
Mãe Nonata da Oxum exigiu ações concretas contra o racismo religioso, destacando que mais de 400 mensagens de ódio na internet permanecem impunes.
Resposta das Autoridades
Em resposta, Eduardo Nicolau, procurador-geral de justiça, colocou o Ministério Público do Maranhão à disposição de todos e ressaltou a importância da diversidade cultural, afirmando que ela não pode ser atacada por interesses particulares ou de grupos específicos.
Conclusão
A reunião foi um passo importante para tratar do racismo religioso no Maranhão. Através de diálogos como este, espera-se que se possa avançar na luta contra este tipo de discriminação.
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