BRT-ABC da NEXT Mobilidade ganha mais votos favoráveis no STF

A concessão do contrato para implantação e operação do sistema de ônibus elétricos de alta capacidade, o BRT do ABC, gerenciado pela NEXT Mobilidade, recebeu votos favoráveis dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli e Nunes Marques. No entanto, a ministra Rosa Weber votou contra a concessão.

ADAMO BAZANI

O julgamento virtual do contrato, que havia sido interrompido duas vezes por pedidos de vista, foi retomado na sexta-feira (11), com um placar parcial de 4 a 3 a favor da concessão. O contrato, no valor de R$ 22,6 bilhões por 25 anos e válido até 2021, é contestado pelo partido Solidariedade por ter sido firmado sem licitação.

SUSPENSÕES DO JULGAMENTO:

O julgamento, que se iniciou em 07 de outubro de 2022, passou por duas suspensões devido a pedidos de vista – um recurso que permite a um ministro solicitar mais tempo para analisar um processo. O julgamento foi retomado em 05 de maio de 2023, com o ministro Gilmar Mendes votando a favor dos decretos que permitiram a concessão.

VOTAÇÃO ATUAL:

Até agora, a votação apresenta o seguinte placar:

– Ministra Rosa Weber – Presidente – votou contra
– Ministro Roberto Barroso – Vice-Presidente – ainda não votou
– Ministro Dias Toffoli – votou favoravelmente ao BRT do ABC
– Ministro Nunes Marques – votou favoravelmente ao BRT

# HISTÓRICO DO BRT-ABC E NEXT NO SISTEMA EMTU

Adamo Bazani

O BRT-ABC foi escolhido pela gestão Doria para substituir o projeto de monotrilho da linha 18-Bronze, que ligaria as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul e os terminais Tamanduateí e Sacomã, na zona Sudeste da capital paulista.

O sistema BRT-ABC será operado por ônibus elétricos e terá 17,3 km de extensão, com possibilidade de atender 173 mil passageiros por dia. O custo total estimado é de R$ 970 milhões – sete vezes menos que o custo previsto para o monotrilho da Linha 18-Bronze.

O atual governador Tarcísio de Freitas defende a legalidade do contrato e chegou a ter audiências com ministros do Supremo para discutir o assunto.

LINHAS DA EMTU NA NEXT:

Como parte da reformulação dos transportes da região, todas as 103 linhas gerenciadas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) na região passaram a ser de responsabilidade operacional da NEXT Mobilidade.

CUSTO DE IMPLANTAÇÃO:

O custo para a implantação do BRT-ABC é estimado em R$ 858,4 milhões.

PRAZOS:

A previsão é de que um trecho do sistema seja entregue a partir do final de 2022 e início de 2023, com o início das obras projetado para setembro de 2021.

FROTA:

A frota do BRT-ABC será composta por 82 ônibus articulados elétricos de 21 metros.

ESTRUTURA PREVISTA:

O sistema contará com vias segregadas e faixas exclusivas com pavimento rígido de concreto, circulação na faixa à esquerda das principais avenidas já existentes, veículos com portas à esquerda, estações com acesso em nível e cobrança de tarifas fora dos veículos para diminuir o tempo de embarque.

RESUMO DO BRT-ABC (apresentação de 20 de maio de 2021)

Os dados apresentados mostram que o BRT-ABC terá uma extensão de 17,3 km, com 20 estações e três terminais. A demanda de passageiros é estimada em 173.110 mil passageiros por dia, com um tempo de percurso que varia de 40 a 52 minutos, dependendo do tipo de linha.

Os ônibus terão intervalos entre 03 a 08 minutos, com uma velocidade média prevista de 19 a 25 km/h. A frota total será de 82 ônibus articulados elétricos de 21 metros.

Doria concede BRT e toda a região do ABC para a Metra até 2046 e extingue Área 5 da EMTU

O governador João Doria concedeu a Metra, atual operadora do Corredor ABD, a construção e operação do BRT ABC e todas as linhas metropolitanas da EMTU na região do ABC que compõem a chamada Área 5.

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