Bolsa Família – Uma análise da realidade Marabaense

1. Introdução

O programa Bolsa Família, estabelecido em 2003 com o objetivo de superar a pobreza e promover a transformação social, chegou ao seu vigésimo aniversário em 2023. Este programa de transferência de renda tem feito uma diferença significativa na vida de mais de 30 mil famílias em Marabá, beneficiando principalmente aqueles que enfrentam a vulnerabilidade social.

2. Realidade Socioeconômica em Marabá

O percurso até a realização deste feito revela uma realidade socioeconômica dura em Marabá: 37.194 famílias sobrevivem com apenas R$ 660 mensais. Dados obtidos na plataforma do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicam que, no total, 43.380 famílias têm renda de até meio salário mínimo.

3. Benefícios do Bolsa Família

O Bolsa Família beneficia aqueles que sobrevivem com um terço, ou menos, do salário mínimo, o que equivale a R$ 218 por pessoa da família. O programa entende como família o grupo de pessoas que residem no mesmo imóvel. Atualmente, R$ 600 é repassado para esse núcleo familiar, com acréscimo de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos (no máximo duas) e mais R$ 50 para quem tem entre seis e 18 anos.

4. Conversa com Marcos Eduardo Milhomem dos Santos

Para entender melhor o impacto do Bolsa Família em Marabá, conversei com Marcos Eduardo Milhomem dos Santos, técnico administrativo e cadastrador no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Morada Nova. Marcos compartilhou que a maioria das pessoas que procuram o cadastro para o Bolsa Família são mães solo com mais de um filho, um reflexo da realidade social em todo o país.

5. Dados de Pesquisa

Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, mostra que o Brasil tem mais de 11 milhões de mães que criam filhos sozinhas. Em Marabá, das 3.991 crianças registradas entre janeiro e outubro deste ano, 375 estão sem o nome dos genitores no documento.

6. Processo de Concessão do Benefício

Para conceder o benefício, o Governo Federal cruza diversos dados em seu sistema. Procedimento necessário para checar se as informações repassadas ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) são verdadeiras. Para manter o recebimento, é necessário que cada beneficiado atualize seu cadastro a cada dois anos, do contrário o pagamento é cancelado.

7. Impacto do Bolsa Família em Marabá

Em outubro deste ano, 29.975 famílias marabaenses foram beneficiadas pelo Bolsa Família, resultando em um total de 89.237 de pessoas diretamente impactadas pelo recurso. Esse número representa um montante de R$ 21.775.137,00 pago para as famílias.

8. A Evolução do Programa

O Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) divulgou recentemente um estudo que rastreou a realidade dos “filhos do Bolsa Família” 14 anos depois (entre 2005 e 2019). Em Marabá, 15,8% dos dependentes de 0 a 16 anos, que em 2005 eram beneficiários do programa, continuaram a ser em 2019. Outros 16,1% permaneceram no CadÚnico, mas saíram do Bolsa Família.

9. Recorte Social por Nível de Escolaridade

Um outro recorte social verificado é o percentual por nível de escolaridade, tanto de pessoas brancas, quanto negras. O painel revela que 56,7% dos dependentes que saíram da faixa de baixa renda, tinham como responsáveis pessoas brancas com ensino superior completo. Entre os responsáveis que possuíam Ensino Fundamental (anos finais) completos, representam 57,1% de dependentes.

10. Acesso ao Mercado de Trabalho Formal

Quando se fala em acesso ao mercado de trabalho formal, entre 2015 e 2019, 77,7% dos titulares beneficiários não tiveram esse acesso. A maioria deles possuíam ensino fundamental incompleto (68,9%), sendo que a parcela maior correspondia a mulheres negras, com 81,9%.

11. Cobertura do CadÚnico em Marabá

Em Marabá, a cobertura do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é de 79%. A coordenação do Comitê do Bolsa Família em Marabá atendeu 2.532 no mês de agosto. No mesmo mês, a unidade da Nova Marabá atendeu 323 pessoas, em Morada Nova foram 456 e no Bela Vista, 274.

12. Conclusão

A realidade social de Marabá é complexa e desafiadora, mas programas como o Bolsa Família têm um papel crucial na mitigação da pobreza e na promoção da inclusão social. O trabalho contínuo e a dedicação de profissionais como Marcos Eduardo Milhomem dos Santos e Benezilda Pereira Lima são essenciais para garantir que aqueles que mais precisam tenham acesso a esses recursos vitais.

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