Audiências Públicas do Orçamento Democrático 2023 – O Início em Guarabira, Rio Tinto e Ingá

As cidades de Guarabira, Rio Tinto e Ingá serão palco das primeiras audiências públicas para a eleição das prioridades que irão subsidiar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Estas audiências são organizadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Processo das Audiências Públicas

Nas audiências públicas, a população dos municípios que compõem estas regiões poderá participar tanto da oferta de serviços, que funcionará das 9h às 16h, quanto do processo de eleição para conselheiros.

A primeira audiência ocorrerá em Guarabira (2ª Região Geoadministrativa) na quinta-feira (24), a partir das 19h, no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) José Soares de Carvalho. A cidade de Rio Tinto (14ª Região) terá sua audiência na sexta-feira (25), às 19h, no Sesi, e Ingá (12ª Região), no sábado (26), a partir das 17h, no ginásio municipal “O Carlão”, localizado no bairro Cazuzinha.

Uma Novidade no Processo

Esta é a primeira vez que o governo realiza a audiência pública para a elaboração do PPA simultaneamente à audiência para a construção da Lei Orçamentária Anual.

Como a População Pode Participar

A população terá a oportunidade de escolher três eixos e três diretrizes correlacionadas que estão disponíveis na plataforma de votação votacaoode.pb.gov.br. As opções são:

1. Paraíba em Boa Governança – práticas democráticas e de gestão na governança pública
2. Paraíba nos princípios sustentáveis – ideias construtivas e cultura empreendedora
3. Paraíba inteligente e inovadora – empreendimentos consistentes, diferenciados e relevantes

Após a escolha dos eixos do PPA, a pessoa poderá escolher até três áreas temáticas/ações para compor a Lei Orçamentária Anual do próximo ano.

> Nota: A plataforma de votação para o PPA e LOA estará disponível até 16 de setembro e também poderá ser acessada pela população nas audiências públicas do Orçamento Democrático.

ing – 2023-08-24 08:47:58.010205## A Importância do Orçamento Democrático

O Orçamento Democrático Estadual (ODE) é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba. Com suas audiências públicas regionais, o governo cria um canal de diálogo e empoderamento da população paraibana. É a oportunidade em que a população é convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de investimentos na sua região.

Oferta de Serviços

As audiências também contam com a oferta de diversos serviços para a população, como emissão de documentos (CPF, RG e Carteira de Trabalho), atendimento e pré-inscrição em programas de empreendedorismo, inscrições e entrega de escrituras, atendimento e renegociação de dívidas, cadastro de famílias vulneráveis, plantão de dúvidas e informações, entre outros.

Estes serviços são oferecidos por diversas secretarias, como a de Desenvolvimento Humano, Funad, Empreender, CEHAP, Procon, Cagepa, Sudema, Programa do Artesanato Paraibano, secretaria do Procase, Administração Penitenciária, Detran, Educação, Juventude, Esporte e Lazer, Mulher e Diversidade Humana, Empresa Paraibana de Comunicação, Saúde e Defensoria Pública do Estado.

Conclusão

As audiências públicas do Orçamento Democrático são uma importante ferramenta de participação popular e gestão democrática. Elas possibilitam que a população tenha voz ativa nas decisões governamentais, escolhendo as prioridades de investimentos para a sua região. Além disso, oferecem diversos serviços essenciais para a população, contribuindo para a cidadania e o desenvolvimento sustentável.

Paraíba, é hora de participar e fazer a diferença no Orçamento Democrático 2023!

—

Referências:

Governo do Estado da Paraíba(http://paraiba.pb.gov.br)

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão(http://www.seplag.pb.gov.br)

Plataforma de votação do Orçamento Democrático(http://votacaoode.pb.gov.br)

—

Orçamento Democrático, Paraíba, Audiências Públicas, PPA, LOA, Governo do Estado, Participação Popular, Gestão Democrática, Serviços para a População, Eleição de Prioridades, Guarabira, Rio Tinto, Ingá.

Para informações adicionais, acesse o site

**,