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Audiência Pública em Corumbá – O Debate Sobre a Legislação do Bioma do Pantanal
O Pantanal, a maior planície alagada do mundo, é um tesouro natural. No entanto, a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável deste bioma são questões que requerem uma legislação sólida e específica. No dia 25 de agosto, os cidadãos de Corumbá terão a oportunidade de contribuir para este importante debate em uma Audiência Pública.
Uma Iniciativa Legislativa
Esta reunião de grande importância foi marcada durante a sessão ordinária realizada em 14 de agosto na Câmara Municipal de Corumbá. O vereador Chicao Vianna propôs a realização desta Audiência Pública, uma proposta que foi apoiada por todos os membros do Poder Legislativo local.
> ‘O pantaneiro precisa ser ouvido. Ele nasceu aqui, vive aqui e sabe como ninguém preservar e harmonizar com o ambiente em que vive’, disse Chicao Vianna, vereador de Corumbá.
O Projeto de Lei
O foco do debate será um Projeto de Lei proposto pela deputada federal Camila Jara. Este projeto visa estabelecer diretrizes para a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do Bioma do Pantanal, alterando a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
A Preocupação Local
O projeto de lei proposto gerou preocupações em Corumbá. Chicao Vianna explicou que não é contra o projeto, mas acredita que um debate mais amplo é necessário. Há, segundo ele, a necessidade de garantir que atividades importantes que resultam em empregos e renda, como a pecuária e a mineração, não sejam prejudicadas.
> ‘Não sou contra, mas precisamos de um amplo debate com os atores locais para garantir que atividades importantes, que resultam em mais empregos e renda para a população, não sejam penalizadas’, disse Vianna.
Ameaça de Desmatamento
Além disso, a possível resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que poderia suspender as leis estaduais de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e proibir o desmatamento no Pantanal, também tem gerado discussões e preocupação.
A Importância de Corumbá
Como maior município pantaneiro, Corumbá deve estar no centro das discussões, conforme reforçado por Chicao Vianna. O homem pantaneiro, que vive e conhece o bioma, deve ser ouvido e suas experiências consideradas na formação das leis.
O Tema da Audiência Pública
A Audiência Pública terá como tema ‘A fundamental experiência do homem pantaneiro na construção de leis importantes para o desenvolvimento sustentável do Bioma do Pantanal’.
Participação da População
A população, de forma geral, está sendo convidada para participar do debate. Prefeitos, vereadores, pecuaristas, empresas mineradoras, representantes do setor turístico e a população em geral são convidados a discutir esse assunto de extrema importância.
Discussões Futuras
A Audiência Pública é apenas o começo das discussões. A situação atual requer um debate contínuo com atores locais que vivem e trabalham na região. É importante preservar o ambiente, mas também buscar o desenvolvimento sustentável.
Conclusão
A Audiência Pública em Corumbá é uma oportunidade importante para os cidadãos contribuírem para a legislação do Bioma do Pantanal. Através do diálogo e do debate, podemos encontrar soluções equilibradas que protejam nosso valioso bioma e permitam o desenvolvimento sustentável.
Informações da Câmara de Corumbá
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