Associações de Transporte Aéreo Contra Redução de Voos em Schiphol

As principais associações de transporte aéreo, incluindo a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), a EBAA (Associação Europeia de Aviação Executiva) e a ERA (Associação de Companhias Aéreas das Regiões Europeias), se posicionaram contra a redução do número de voos no aeroporto de Schiphol, em Amsterdã, nos Países Baixos.

O Contexto da Decisão

Essas associações se manifestaram contra a decisão de diminuir o número de voos no aeroporto de Schiphol, enquanto o país está sob o comando de um governo provisório. Afirmam que a decisão não deve ser tomada por um governo que não terá que lidar com as possíveis consequências graves desta ação.

A Redução de Voos em Schiphol

Essas organizações argumentam que a redução de voos, que pode levar a apenas 460.000 voos por ano, é uma medida controversa e requer um escrutínio democrático adequado e responsabilidade política.

A Reação das Associações

As associações enviaram um comunicado conjunto à imprensa, expressando suas preocupações e destacando que a decisão é contrária às obrigações holandesas sob a legislação da UE e os acordos bilaterais de serviços aéreos relacionados à Abordagem Equilibrada ao ruído.

A Abordagem Equilibrada ao Ruído

A Abordagem Equilibrada ao ruído é um processo de longo prazo para gerir o ruído nas comunidades aeroportuárias. Foi estabelecido que a redução de voos deve ser a última opção a ser considerada, apenas quando todas as outras medidas tiverem sido tomadas para atingir as metas de mitigação de ruído.

A Reação do Governo dos Países Baixos

Mesmo com a decisão judicial bloqueando a redução de voos, o Governo dos Países Baixos recorreu e anulou a decisão inicial. O Tribunal de Recurso decidiu que a Abordagem Equilibrada não se aplica ao Regulamento Experimental.

Impacto na Indústria da Aviação

A indústria da aviação tem expressado preocupação com o impacto da redução de voos no principal aeroporto dos Países Baixos, levando ao início de um processo de cassação no Supremo Tribunal para contestar esta situação.

Implicações da Decisão

As associações afirmam que a redução na magnitude dos voos tem um impacto negativo nos serviços de passageiros e de carga. Além disso, não existe nenhum mecanismo, nacional ou internacional, para concordar com tais cortes.

Consequências Possíveis

Se o Governo dos Países Baixos optar por acelerar a redução dos voos, isso pode resultar em ação internacional retaliatória e novos desafios jurídicos. Além disso, pode colocar os Países Baixos em conflito direto com seus parceiros comerciais.

A Necessidade de Escrutínio Democrático

As associações afirmam que qualquer proposta de redução de voos deve ser sujeita a escrutínio democrático e jurídico adequado, considerando o impacto econômico e a complexidade da proposta.

O Papel da União Europeia

Caso o Governo dos Países Baixos decida avançar com a redução de voos, as associações defendem que a União Europeia deve defender suas próprias leis, que exigem a aplicação rigorosa da Abordagem Equilibrada. A indústria do transporte aéreo está comprometida em abordar as questões de ruído nos aeroportos sob um processo adequado de Abordagem Equilibrada.

Para informações adicionais, acesse o site