Associações de aviação rejeitam redução de vôos em Schiphol

As principais associações de transporte aéreo expressaram sua oposição à proposta de redução do número de vôos no aeroporto de Schiphol, em Amsterdã, na última quinta-feira, 31 de agosto. Essa decisão, segundo as associações, não deve ser tomada enquanto o país está sob um governo provisório.

Oposição conjunta

A IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo, a EBAA – Associação Europeia de Aviação Executiva e a ERA – Associação de Companhias Aéreas das Regiões Europeias enviaram um comunicado à imprensa defendendo que tal decisão não pode avançar com o atual governo.

> ‘Dentro de alguns meses, este governo não será responsável pelas graves consequências que poderão advir da decisão de Schiphol’, alertam as associações.

Segundo as organizações, a redução de vôos é uma medida controversa que exige um escrutínio democrático e uma responsabilização política adequados.

Decisão controversa

A redução de vôos no aeroporto de Schiphol, que poderia cair para apenas 460.000 vôos por ano, já foi bloqueada pelo tribunal holandês. O tribunal considerou que a redução era contrária às obrigações holandesas sob a legislação da UE e os acordos bilaterais de serviços aéreos relacionados à Abordagem Equilibrada ao ruído.

A Abordagem Equilibrada ao ruído é um processo de longo prazo para gerenciar o ruído nas comunidades aeroportuárias. Segundo essa abordagem, a redução de vôos deve ser o último recurso a ser considerado, e apenas quando todas as outras medidas tiverem sido tomadas para atingir as metas de mitigação de ruído.

> ‘A Abordagem Equilibrada é usada especificamente para garantir que as necessidades da comunidade local sejam respeitadas’, afirmam as associações.

Ação judicial em curso

Apesar da decisão judicial, o governo holandês recorreu e anulou a decisão inicial. O Tribunal de Recurso decidiu que a Abordagem Equilibrada não se aplica ao Regulamento Experimental.

A indústria da aviação tem mostrado preocupação com o impacto da redução de vôos no principal aeroporto dos Países Baixos. Como resultado, foi iniciado um processo de cassação no Supremo Tribunal para contestar essa situação.

> ‘A comunidade aérea internacional, representada pela IATA, outras associações de companhias aéreas e transportadoras individuais, está profundamente preocupada com as implicações desta decisão altamente controversa’, afirmam as associações.

Impacto nos serviços aéreos

As associações argumentam que cortes de vôos dessa magnitude causam um impacto negativo nos serviços de passageiros e de carga. Além disso, elas afirmam que não existe nenhum mecanismo, nacional ou internacional, para concordar com tais cortes.

> ‘Apressar este processo poderá resultar em uma ação internacional retaliatória e em novos desafios jurídicos’, alertam as associações.

Consequências da redução de vôos

As associações IATA, EBAA e ERA alertam que, caso o governo holandês decida acelerar a redução dos vôos, haverá várias consequências. Eles acreditam que tal atitude demonstra um desprezo pelo escrutínio democrático e jurídico necessário para uma proposta tão irregular e economicamente prejudicial.

A insistência do governo em reduzir os vôos pode colocar os Países Baixos em conflito direto com seus parceiros comerciais. Além disso, pode causar danos significativos à economia e ao emprego.

Papel da União Europeia

Caso o governo holandês decida avançar com a redução de vôos, as associações defendem que a União Europeia (UE) deve defender suas próprias leis. As leis da UE exigem a aplicação rigorosa da Abordagem Equilibrada.

> ‘As companhias aéreas estão totalmente comprometidas em abordar as questões de ruído nos aeroportos sob um processo adequado de Abordagem Equilibrada’, diz Willie Walsh, diretor-geral da IATA.

Ele acredita que qualquer decisão deve ser adiada até um governo plenamente funcional e responsável estar no poder.

> ‘Esta proposta complexa e sem precedentes poderá então ser considerada cuidadosamente, com as questões jurídicas resolvidas e todos os fatos e implicações compreendidos e do domínio público’, conclui Walsh.

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