Álvaro Porto – A necessidade de mobilização contra a redução do FPM

Introdução

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, tem mostrado uma presença forte e assertiva na política atual. Durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, ele destacou a importância de uma ação conjunta para auxiliar os municípios que sofrem com a constante diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A demanda por ação

Porto defendeu que é crucial que os prefeitos pressionem os legisladores em todos os níveis para encontrarem uma solução imediata para este problema. Ele enfatizou a necessidade de uma solução que venha dos políticos, a fim de atender às expectativas dos gestores municipais.

A crítica à retórica do governo

O deputado criticou as declarações dos aliados do governo federal, que destacaram o retorno de programas estruturadores e a destinação de recursos da União para os municípios. Para Porto, é fácil falar de dinheiro e projetos quando as prefeituras estão sofrendo. Ele argumentou que o que é realmente necessário é dinheiro nas contas das prefeituras, uma ajuda direta para os municípios.

A proposta de Porto

Porto sugeriu que, se há uma previsão de aumento nos valores para os municípios, é necessário destinar um montante específico ou um percentual específico para eles. Segundo ele, são as prefeituras que enfrentam dificuldades para pagar pela saúde, educação e transporte escolar.

A urgência da situação

Enfatizando a urgência da situação, Porto apontou que o FPM está diminuindo a cada dia. Ele destacou que os municípios estão em dificuldades e que ninguém aguenta mais.

O apelo aos gestores

Porto fez um apelo especial aos gestores, que estão na linha de frente lidando com a população. Ele instou-os a se unirem à bancada federal e estadual, bem como aos senadores, para pressionar por uma solução.

O municipalismo de Porto

Destacando-se como municipalista, Porto lembrou que foi prefeito de Canhotinho por dois mandatos e que entende bem as dificuldades que os municípios estão enfrentando. Ele também mencionou que tem acompanhado de perto a preocupação da atual prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, sua esposa, e do prefeito de Quipapá, Alvinho Porto, seu filho.

O alerta sobre a previdência

O presidente da Alepe alertou que, além da falta de recursos, muitas prefeituras estão hoje com o orçamento comprometido por não poderem pagar a previdência própria. Ele defendeu a necessidade de uma mudança na lei, com o trabalho dos deputados federais para permitir que as prefeituras que optaram pela previdência própria retornem ao regime geral.

Conclusão

A mensagem de Álvaro Porto é clara: é preciso uma ação coletiva e urgente para ajudar os municípios que estão sofrendo com a redução dos repasses do FPM. Resta saber se os políticos estarão à altura deste desafio.

Fonte: Assessoria de Álvaro Porto

Link para o discurso de Álvaro Porto(#)

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