Aldeia Porto Lindo – Uma História de Resiliência e Esforço Próprio

A Aldeia Porto Lindo, com quase um século de existência, é o lar de aproximadamente 5,5 mil indígenas. Localizada no extremo sul do estado, a aldeia ocupa uma área de extensão de 1,6 mil hectares. Entretanto, as dificuldades enfrentadas pela comunidade indígena são inúmeras, desde a falta de infraestrutura básica até a luta por reconhecimento e autonomia.

Alocação de Recursos Insuficiente

Ao longo de sua história, a Aldeia Porto Lindo recebeu recursos dos governos estadual e federal para a construção de apenas 90 casas, uma média inferior a uma casa por ano. A falta de habitação adequada é um problema crônico enfrentado pela comunidade, com muitas famílias sendo obrigadas a construir suas próprias casas sem auxílio financeiro.

Roberto Carlos Martins, o cacique da aldeia, afirma que a comunidade possui atualmente 1.167 casas. As moradias populares subsidiadas pelo governo representam somente 5% desse total. Por outro lado, as casas construídas com recursos próprios dos indígenas representam 70%, e as moradias tradicionais correspondem a 25%.

Barreiras à Autonomia e Desenvolvimento

Segundo o cacique, um dos principais obstáculos enfrentados pelos indígenas é a dificuldade com documentações. Isso impede a comunidade de obter financiamentos para moradia e investimentos em plantações, por exemplo.

O cacique também observa que, embora a tutela imposta pela Funai tenha acabado, muitos indígenas ainda acreditam que precisam de permissão para trabalhar ou realizar outras atividades. Essa crença limita a autonomia da comunidade e impede o progresso.

A Necessidade de Mais Habitações

Para resolver o problema habitacional, o cacique defende um replanejamento no título de terras. Ele estima que sejam necessárias pelo menos 800 casas para atender à demanda da aldeia. Além disso, a comunidade também precisa de infraestrutura básica, como saneamento e eletricidade.

O prefeito de Japorã, Paulo Cesar Franjotti, concorda com a necessidade de mais casas, mas defende que elas sejam de alvenaria, e não de madeira e palha. Ele argumenta que a preservação da cultura indígena não implica necessariamente em morar em moradias precárias.

O Trabalho na Aldeia

Em relação ao trabalho dos indígenas, o prefeito destaca que muitos trabalham em frigoríficos e lojas de calçados próximas. No entanto, ele ressalta a importância de fortalecer a agricultura, a principal atividade econômica da aldeia.

Record de Colheita de Mandioca

Em março deste ano, os indígenas tiveram uma colheita recorde de mandioca e milho, graças ao apoio do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (Proacin) e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer). Além de insumos e sementes, os indígenas também receberam calcário para melhorar a qualidade do solo.

A Dura Realidade dos Indígenas

O historiador, professor e escritor Eronildo Barbosa descreve a situação dos indígenas como ‘inviável’. Ele afirma que a falta de propriedade sobre a terra impede a comunidade de obter crédito e financiamento, tornando a construção de casas uma tarefa quase impossível.

Além disso, Barbosa aponta a falta de acesso à tecnologia e a métodos agrícolas modernos como outros desafios enfrentados pelos indígenas. Ele compara a situação dos indígenas à dos negros durante o período da escravidão, lamentando a falta de oportunidades e consideração para com a comunidade.

Censo Demográfico Indígena

Realizado entre agosto de 2022 e maio de 2023, o Censo Demográfico Indígena revelou que a população indígena do estado cresceu 51,04% em 12 anos, passando de 77.025 em 2010 para 116.346 pessoas em 2022. Os povos originários representam 4,22% dos habitantes de Mato Grosso do Sul.

Em suma, a história da Aldeia Porto Lindo é marcada pela resiliência e esforço próprio de seus moradores. Apesar dos desafios, a comunidade indígena continua lutando por seus direitos e pela melhoria de suas condições de vida. A luta, no entanto, está longe de acabar.

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