Advogados obtêm reparação após serem expulsos da audiência do caso Sophia

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) decidiu por unanimidade conceder o chamado desagravo aos advogados de defesa de Christian Leitheim, após Willer Almeida ter sido expulso de uma audiência por entregar um copo de água a uma testemunha.

Contexto

No dia 19 de maio, durante a segunda audiência do processo que investiga o ‘Caso Sophia’, houve uma confusão generalizada entre os advogados de defesa de Christian Leitheim, padrasto da pequena Sophia, e o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete.

Na ocasião, Hortência de Oliveira Brandão, amiga da mãe de Sophia, Stephanie de Jesus da Silva, estava prestando depoimento.

Suspensão da Audiência

Em meio à emoção e às lágrimas, Willer Almeida levantou-se e entregou um copo de água para a testemunha. Ele foi repreendido pelo gesto e uma discussão se seguiu entre ele e o juiz. Garcete afirmou que não era permitido que depoentes tivessem acesso a copos ou objetos de vidro.

Após a discussão, a sessão foi suspensa e Willer foi expulso da audiência.

Decisão do Conselho

Apesar do ocorrido, o Conselho Seccional da OAB/MS decidiu por unanimidade conceder o desagravo a Willer Almeida. Essa decisão também foi favorável a Paulo Gusmão, outro advogado de Christian, que havia sido repreendido na mesma sessão.

O desagravo é uma reparação de uma ofensa ou dano moral por meio de retratação, ou reparação civil.

Detalhes do Desagravo

A decisão do Conselho será cumprida em frente à 1ª Vara do Tribunal do Júri. O secretário-geral Luiz Renê do Amaral foi designado como orador do ato, segundo o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira.

Reclamação Disciplinar

Depois do incidente, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)(https://correiodoestado.com.br/cidades/associacao-aponta-preconceito-e-vai-ao-cnj-contra-juiz-que-expulsou/416044/) apresentou uma reclamação disciplinar contra o juiz Carlos Alberto Garcete junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Caso Sophia

Relembrando o caso, Sophia de Jesus Ocampo chegou morta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino, com apenas dois anos de idade, em 26 de janeiro, em Campo Grande.

Christian Campoçano Leitheim e a mãe da menina, Stephanie de Jesus da Silva, foram acusados de serem os principais responsáveis pelo crime. O laudo necroscópico revelou que Sophia tinha sofrido agressão física e apresentava sinais de estupro.

Conclusão

A decisão do Conselho Seccional da OAB/MS marca um importante passo na defesa dos direitos dos advogados. O incidente na audiência do caso Sophia ressalta a importância do respeito e da ética no exercício da advocacia.

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