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Acesso ao Mirante do Arpoador em Cabo Frio – Uma história de interdições e abandono
Introdução
A bela cidade de Cabo Frio, conhecida por sua praia do Forte, esconde uma história de descaso e negligência com um de seus pontos turísticos mais emblemáticos: o Mirante do Arpoador. Neste artigo, vamos detalhar a trajetória deste local, desde sua interdição pela Defesa Civil até as denúncias de abandono e os planos para sua reforma.
Interdição
O acesso ao Mirante do Arpoador em Cabo Frio foi bloqueado pela Defesa Civil da cidade em uma ação preventiva realizada no início de setembro. O local já havia sido interditado anteriormente, mas populares removeram as placas de aviso sem autorização, tornando necessária uma nova interdição.
A necessidade da interdição
Marcus Dothavio, superintendente da Defesa Civil da cidade, afirmou que a interdição foi necessária como medida de segurança. Com um feriado se aproximando, a preocupação era que o local, que apresenta pontos de risco, atraísse visitantes. Ele reforçou a importância de que os moradores respeitem a barreira instalada, já que o mirante apresenta problemas que podem causar acidentes.
Denúncias de abandono
Em junho do mesmo ano, denúncias de abandono do local vieram à tona. Problemas como mato alto, lixo acumulado, tabuas soltas e mau cheiro foram identificados. Buracos no chão, corrimões e decks com madeiras quebradas também foram relatados pela população.
Intervenções anteriores
O mirante já passou por obras em 2020, mas os trabalhos foram interrompidos em 2021, mesmo sem terem sido concluídos. Na época, o total previsto de investimento era de R$ 2.978.827,49, com uma contrapartida da prefeitura de R$ 83.086,10. O motivo para a paralisação das obras foi a solicitação de um aditivo no contrato pela empresa responsável pela reforma, que foi negado pela prefeitura.
Perigo iminente
Apesar do investimento na ‘revitalização’, em junho de 2022, o acesso ao local precisou ser bloqueado pela Defesa Civil da cidade devido ao iminente perigo à população. Desde então, o local não foi reaberto e, segundo as denúncias, o estado é de total abandono.
Plano de reforma
As obras de requalificação urbanística da área do entorno do Canto do Forte e da Avenida Almirante Barroso fazem parte de um convênio com o Governo Federal, via Caixa Econômica. A obra prevê a reforma total do Mirante do Morro do Arpoador, do Canto do Forte, além da drenagem e do calçamento de um trecho da Avenida Almirante Barroso. Os recursos para a realização do projeto são provenientes de emenda parlamentar, ou seja, são dedicados para este fim, sem a possibilidade de aplicação em outra obra ou área.
Processo licitatório
Após a desistência da empresa vencedora da primeira licitação, em 2021, a prefeitura solicitou à Caixa Econômica Federal, gestora do convênio, a reprogramação da obra e a correção de inconsistências na planilha de serviços. Com a aprovação da Caixa, o processo seguiu para a revisão do empenho da contrapartida do município no projeto e o bloqueio orçamentário do recurso. Em seguida, o processo seguirá para os procedimentos finais para a realização de uma nova licitação.
Sem prazo para início da obra
Segundo André Longobardi, secretário de Relações Institucionais e Captação de Recursos, não há um prazo definido para o início da obra, uma vez que o processo licitatório ainda está em andamento. Na licitação será escolhida a nova empresa que executará o contrato. ‘Estamos muito próximos da finalização dos trâmites burocráticos e início da obra’, finaliza.
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