A Violência Agrária em Anapu – Análise Profunda

Introdução

No coração da Transamazônica, em Anapu, no Pará, existe uma pequena colina perigosamente situada na via. Este desnível, no km 80, no cruzamento com o Travessão do Flamingo, representa um perigo iminente para motoristas que não conseguem ver veículos que se aproximam do lado oposto. Se um motorista tenta virar à esquerda em direção ao caminho rural Flamingo Sul, pode ser surpreendido por um veículo em alta velocidade. Infelizmente, este trecho já foi palco de diversos acidentes.

Violência Agrária em Anapu

Flamingo Sul leva aos lotes 96 e 97, que atualmente são o epicentro da violência agrária em Anapu. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sistematizados no [Mapa de Conflitos] da Agência Pública, Anapu detém um recorde de conflitos agrários nos últimos 12 anos.

Antonio Borges Peixoto, um fazendeiro local, reclamou por anos uma área de aproximadamente 3.000 hectares, que tem sido ocupada por agricultores sem terra desde 2011. Após sua morte em abril de 2022, um grupo de fazendeiros locais manteve a reivindicação, alimentando um conflito perigoso em que os sem-terra sofreram várias ameaças de morte e tiveram suas casas, uma farinheira e uma escola rural incendiadas.

A Escola Rural Paulo Anacleto, no Lote 96, foi incendiada em agosto de 2022. As famílias que vivem no lote suspeitam de uma ação criminosa por parte do chamado ‘Consórcio da Morte’

O Caminho da Violência

Ao percorrer a estrada de terra que leva à área de conflito, é quase impossível não se deparar com uma das sedes da fazenda Bom Jesus e Berrante, pertencente ao falecido Peixoto. Esta fazenda é vigiada por dois carros de segurança privada, o que acentua a sensação de perigo para os sem-terra e defensores da reforma agrária que passam por ali.

Ainda mais alarmante é a extensiva violência no Xingu, alimentada por trajetos monitorados e um clima de medo e tensão. Os moradores locais referem-se a isso como o ‘consórcio da morte’, um termo cunhado pelos camponeses para descrever o grupo de fazendeiros por trás do assassinato da irmã Dorothy Stang em 2005, e que supostamente também está por trás dos conflitos atuais, como o dos lotes 96 e 97.

A Falência da Justiça

Apesar da ampla consciência dos habitantes de Anapu sobre os membros do ‘consórcio da morte’, a justiça parece incapaz de responsabilizar qualquer envolvido. Desde o caso Dorothy em 2005, outras 19 pessoas foram mortas na luta pela reforma agrária em Anapu.

Além disso, há relatos de corrupção e negligência entre os servidores públicos do sistema judiciário e da segurança pública da região. É comum que os servidores se afastem ou sejam afastados de seus cargos, frequentemente por corrupção.

A Lei do Mais Forte

Segundo David*, um policial militar com mais de 30 anos de serviço na PM de Altamira, ‘a lei ainda é a do mais forte’ nas zonas rurais do Xingu. Ele afirma que nunca houve policiamento rural em Anapu, nem na época do assassinato de Dorothy, nem agora.

A Pública cruzou os dados do Mapa dos Conflitos com diferentes bancos de dados públicos, revelando um quadro alarmante de violência e desigualdade social nos municípios do Xingu, como Anapu, Altamira e São Félix do Xingu.

A Realidade Atual

Anapu ocupa uma das últimas posições no Índice de Progresso Social (IPS) da Amazônia em 2021, ficando em 702º lugar entre os 772 municípios da Amazônia Legal. Em relação à segurança pessoal, Anapu ocupa a 747ª posição.

Altamira, por outro lado, ocupa a 509ª posição no ranking geral, mas cai para 755ª e 723ª posições respectivamente quando se trata de segurança pessoal e inclusão social.

Relatórios Alarmantes

De acordo com o relatório ‘Cartografia das Violências na Região Amazônica’, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os municípios com as maiores taxas de mortes violentas intencionais em 2020 são classificados como sob pressão de desmatamento, com 37,1 por 100.000 habitantes.

Outro relatório, ‘Governança e Capacidades Institucionais da Segurança Pública na Amazônia’, publicado pelo FBSP e pelo Instituto Igarapé, mostra que, enquanto a média brasileira de território coberto por pelo menos um policial civil é de 93 km², na Amazônia, cada policial é responsável por uma área quatro vezes maior (428 km²).

Ausência do Estado

Aiala Colares Couto, doutor em geografia e pesquisador da Universidade do Estado do Pará (Uepa), argumenta que a maior parte dos territórios desses municípios pertence à União. Essas áreas, palco de conflitos, dependem da segurança de órgãos federais como o [Ibama], as Forças Armadas e a Polícia Federal.

No entanto, nos últimos anos, esses serviços foram precarizados, as ações diminuíram, e isso deu condições para a formação de milícias armadas no campo.

A Ascensão do Consórcio da Morte

Diante da ausência do Estado, empresas de extração predatória detêm poder de fogo, portando arsenais que foram legalizados pelo governo Jair Bolsonaro e que incluem até mesmo empresas profissionais de segurança patrimonial.

Duas fontes anônimas afirmaram à Pública que fazendeiros de Anapu e da região teriam se reunido em eventos e gravado vídeos ostentando armas durante o governo de Jair Bolsonaro. ‘Eles ganharam muito mais confiança e podem mostrar as armas porque elas estão legalizadas’, afirma uma das fontes.

Conclusão

A violência e os conflitos na Amazônia ganharam novas complexidades, alimentados pelo comércio de armas e cada vez mais articulados com o narcotráfico e a lavagem de dinheiro. Diante dest

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