A Vigilância Marítima na Autoestrada Fluvial” da Amazônia”

Por Primeiro-Sargento (RM2-T) Tânia Navarro – Manaus, AM

Introdução

Conhecidos como as ‘avenidas líquidas’ da Amazônia, os rios desempenham um papel crucial na mobilidade dos habitantes da Amazônia, no transporte de produtos e no avanço da economia local. No norte do país, o transporte fluvial é normalmente a opção mais eficaz e, muitas vezes, a única para o transporte de mercadorias e pessoas.

Os Principais Rios na Bacia Amazônica

Os rios predominantes na Bacia Amazônica são Amazonas, Solimões, Negro, Branco, Madeira, Trombetas, Tapajós, Teles Pires e Jari, que combinam para formar uma rota navegável de 18.300 km. Isso é equivalente a cerca de 65% da rede de rios navegáveis no Brasil.

A Marinha do Brasil na Amazônia

Ao longo desta vasta extensão de água na Amazônia Ocidental, a Marinha do Brasil (MB) opera através de Organizações Militares subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), localizado em Manaus (AM). A MB opera tanto na sua principal missão constitucional, que é a Defesa da Pátria, como em atividades secundárias, entre as quais se destacam aquelas ligadas às funções da Autoridade Marítima brasileira.

Nesta função, a Força Naval atua principalmente na regulação e fiscalização do tráfego aquaviário para promover a segurança da navegação, a proteção da vida humana nos rios e a prevenção contra a poluição hídrica causada por embarcações.

O Comando do 9º Distrito Naval

O Comandante do Com9ºDN, Vice-Almirante Marcos Orosco Coelho Lobo, esclarece que o Distrito é responsável pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, que totalizam 2,2 milhões de km².

> ‘Isso corresponde a 26% do território nacional. São 22 mil km de rios navegáveis, proporcionando acesso ao ponto mais interior do continente sul-americano. A Marinha desempenha, portanto, um papel de grande importância na região. As características fundamentais do Poder Naval fazem com que apenas a Força possa moldar aquele espaço de interesse.’

Além disso, a MB também atua no apoio logístico e de inteligência contra roubos e furtos de embarcações, bem como crimes transfronteiriços e ambientais, que são comuns nas águas interiores.

A Missão da Marinha do Brasil na Amazônia

Através do Comando da Flotilha do Amazonas, subordinado ao Com9ºDN, a MB tem a missão de patrulhar as fronteiras fluviais com países vizinhos, e fazer cumprir, por embarcações estrangeiras, os regulamentos fiscais, de modo a assegurar os interesses do Brasil na região.

O auxiliar da Seção de Inscrição de Embarcações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Cabo Victor Koste Pereira, explica que as equipes de Inspeção Naval atuam continuamente, fiscalizando e orientando o tráfego aquaviário na região amazônica.

A Inspeção Naval

> ‘O trabalho de fiscalização é orientado pelas Normas da Autoridade Marítima, as NORMAM. Verificamos a documentação e o equipamento das embarcações. Todas as equipes têm como objetivo instruir sobre o uso correto do colete salva-vidas, orientando a população sempre que surgirem dúvidas referentes ao dia a dia do tráfego aquaviário. Acima de tudo, atuamos de maneira corretiva para garantir a segurança da navegação, a prevenção da poluição ambiental e a salvaguarda da vida humana’.

A Integração das Forças na Bacia Amazônica

As ações realizadas em toda a Bacia Amazônica são muitas vezes realizadas em conjunto com outras Forças e organismos.

> ‘A Marinha atua permanentemente na Patrulha e Inspeção Naval, ou em apoio a outros órgãos federais, estaduais e diversas agências. Esta integração é um imperativo na área, criando um ambiente de atuação permanente, coordenado e de total colaboração’, destacou o Almirante Lobo.

Conclusão

Os rios da Amazônia, conhecidos como ‘avenidas líquidas’, são de vital importância para a mobilidade, o escoamento da produção e o desenvolvimento da economia local. A presença da Marinha do Brasil, através do Comando do 9º Distrito Naval, é fundamental para garantir a segurança da navegação, a proteção da vida humana e a prevenção da poluição hídrica.

Fonte: Agência Marinha de Notícias

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