A Vida e Luta dos Refugiados Palestinos no Líbano – Onde Ninguém é Bem-vindo

A situação dos refugiados palestinos no Líbano é uma questão complexa, entrelaçada com a política interna, a demografia e a história do país. A vida nos campos de refugiados é permeada por desafios sociais, econômicos e de segurança.

Introdução

O Líbano abriga 12 campos de refugiados palestinos, mas não há forças de segurança oficiais nesses locais. O controle, conforme acordado pelo Acordo do Cairo em 1969, foi entregue ao partido palestino Al-Fatah. Embora o Líbano tenha se retirado do acordo em 1987, as forças de segurança libanesas apenas entram nos campos para prender indivíduos específicos acusados de terrorismo.

A Condição dos Campos

Os campos, portanto, são áreas autônomas, sem lei e inseguras, policiadas por grupos armados. A marginalização e a exclusão forçaram muitos refugiados palestinos a se unirem a gangues armadas ou organizações terroristas como meio de sobrevivência. Esta situação tem levado a um número cada vez maior de palestinos mortos em confrontos armados dentro e fora dos campos.

Em 2023, os confrontos entre Fatah e Al-Shabaab no campo de Ain Al-Helweh, o maior campo palestino no Líbano, resultaram na morte de 11 pessoas e no deslocamento de mais de 2.000. O governo libanês tem tomado medidas mínimas para desarmar os grupos, deixando os campos em um estado de insegurança constante.

A Questão da Migração

O Líbano, um país multicultural, multirreligioso e multiétnico, tem sido desafiado pela chegada de 1,5 milhão de refugiados palestinos, iraquianos e sírios desde 2015. Com uma população de 7 milhões, os refugiados constituem quase metade da população do país.

Essa situação tem afetado todas as instituições, desde o equilíbrio demográfico até a economia, infraestrutura e saúde, levando a um aumento do racismo social e institucional.

O Estatuto de Requerente de Asilo

No quadro da ONU e dos acordos internacionais, o estatuto de requerente de asilo é temporário. Espera-se que as pessoas ou grupos que buscam asilo possam retornar a seus países assim que as condições melhorarem.

No entanto, para os refugiados palestinos, a situação é diferente. Mesmo aqueles que chegaram à quarta geração ainda vivem como refugiados, já que a cidadania palestina perturbaria o equilíbrio demográfico no Líbano.

Os Números

A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA) estima que mais de 1,5 milhão de refugiados palestinos estão em 58 campos na Síria, Jordânia, Líbano, Faixa de Gaza e Cisjordânia. No Líbano, o número de refugiados palestinos é de 489.292, de acordo com dados da Agência em março de 2023. Porém, como o registro é voluntário, os dados podem não ser totalmente confiáveis.

A Situação nos Campos

Os refugiados nos campos não possuem a terra, mas apenas têm o direito de usá-la. As condições de vida nos campos são precárias, com problemas de infraestrutura e falta de acesso a serviços básicos, como água potável e eletricidade.

Educação e Saúde

Os palestinos não têm acesso a instituições de educação e saúde, e esses serviços são fornecidos minimamente por meio da UNRWA. As 64 escolas da UNRWA educam 40.000 alunos e suas 27 unidades básicas de saúde fornecem mais de 524.000 serviços de saúde anualmente.

Emprego

O Estado libanês proíbe os palestinos de trabalhar em muitas profissões qualificadas, como medicina, engenharia e direito. Além disso, eles não recebem direitos e serviços sociais fundamentais, mesmo quando trabalham com seguro.

Conclusão

Os refugiados palestinos no Líbano vivem em condições desumanas, enfrentando discriminação e racismo social e institucional. A situação é agravada pela recusa de Israel em permitir o retorno dos palestinos e suas gerações futuras, tornando os refugiados palestinos prisioneiros em território libanês. A resolução dessa crise é uma questão complexa que requer a atenção e a ação da comunidade internacional.

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