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A Verdade por Trás da Remoção da Escultura Coração do Foguete” na Praia de Cabo Frio”
A beleza natural da Praia de Cabo Frio, localizada no estado do Rio de Janeiro, foi recentemente interrompida pela remoção de uma amada escultura, conhecida localmente como ‘Coração do Foguete’. Neste artigo, analisaremos os motivos por trás dessa ação e a reação subsequente da comunidade local.
A Controvérsia Inicial
Na sexta-feira, 18 de junho, homens da Prefeitura de Cabo Frio, atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), removeram a escultura popularmente conhecida como ‘Coração do Foguete’. Esta ação provocou uma reação imediata da Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio, que emitiu uma nota de repúdio contra a remoção.
O Procurador da República, Leandro Mitidieri, defendeu a ação, afirmando que nenhum estabelecimento comercial tem o direito de se apropriar de um pedaço da praia, que é um bem da União de uso comum do povo.
> Note: Mitidieri acrescentou que esculturas, placas comerciais e espreguiçadeiras não podem ser instaladas permanentemente na faixa de areia ou na restinga.
O Caso da Pousada Pier Beach
O Procurador também revelou que a primeira recomendação para a remoção da escultura foi emitida em 20 de março deste ano. A recomendação foi baseada, entre outras coisas, em fotografias que mostravam que a Pousada Pier Beach Club havia instalado estruturas fixas indevidamente na vegetação de restinga e na faixa de areia da Praia do Foguete.
Uma dessas fotos, enviada à Folha pelo Procurador da República, mostrava a escultura do coração, alguns gazebos, placas de conscientização ambiental e também placas de propaganda do hotel.
Mitidieri questionou a legalidade dessas ações, perguntando se qualquer um pode colocar placas em bens públicos de uso comum do povo. Ele se referiu à instalação das placas e da escultura como uma apropriação indevida de um espaço público federal, feita sem a permissão da Secretaria de Patrimônio da União.
As Recomendações do MPF
Em sua primeira recomendação, além da retirada de todas as estruturas, o MPF também solicitou a recuperação imediata da área impactada/degradada. Foi dado um prazo de 20 dias para a comprovação da ação, sob pena de ‘ação civil pública com responsabilização pessoal e pedido de indenização por danos morais coletivos’.
Dois dias depois, uma nova recomendação foi emitida, desta vez contra a Pousada Laguna Hotel, também por instalação indevida de uma estrutura fixa na restinga da Praia do Foguete.
Tentativas de Diálogo e Ações Subsequentes
No dia 11 de junho, o MPF emitiu um novo despacho ao Pier Beach, pedindo que o estabelecimento se manifestasse sobre a permanência das estruturas e o descumprimento da primeira recomendação. O prazo de resposta foi de 15 dias.
> Quote: ‘Foram várias tentativas de acordo com o responsável, que havia se comprometido a retirar todas as estruturas fixas’, explicou Mitidieri.
Após a remoção do ‘Coração do Foguete’, a Associação de Hotéis emitiu uma nota de repúdio, informando que a obra foi feita por um artesão local e era comumente usada para fotografias de residentes e turistas. Eles alegaram que a sua existência se tornou um ponto turístico e uma parada obrigatória para os passeios de buggy e tours, contribuindo para a segurança local dessa parte da praia.
A Resposta da Prefeitura
Em resposta à controvérsia, a Prefeitura de Cabo Frio emitiu uma nota afirmando que, em reunião com o procurador da República, ficou acordada a remoção de todas as estruturas, evitando que fosse ajuizada uma ação civil pública com pedido de danos morais coletivos pelo MPF.
Eles também esclareceram que, nas Praias do Foguete e do Forte, a colocação de gazebos e de estruturas de madeira sobre trecho da calçada e da rua é autorizada pela municipalidade, mas essas devem ser retiradas todos os dias, no final do dia.
Conclusão
A remoção da escultura ‘Coração do Foguete’ na Praia de Cabo Frio gerou controvérsia e debate sobre o uso e apropriação de espaços públicos em áreas turísticas. Enquanto o debate se desenrola, é essencial lembrar que a proteção do patrimônio público e da beleza natural é uma responsabilidade compartilhada por todos nós.
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