A Rodovia BR-319 e a Necessidade Imediata de Mecanismos de Conservação para Mitigar Impactos Ambientais

Introdução

A rodovia BR-319 tem sido o foco de discussões contínuas nos últimos anos. A promessa de benefícios socioeconômicos, como a redução dos custos de transporte e a geração de empregos, contrasta com os possíveis impactos sociais e ambientais severos, uma vez que cerca de 90% da área diretamente afetada pela rodovia é composta por paisagens naturais ainda intactas.

Problemas Ambientais e Sociais

Com a emissão da licença prévia para o trecho central da rodovia em julho de 2022, a preocupação com os graves problemas de gestão no processo de licenciamento ambiental aumentou. Além disso, o desmatamento, a invasão de terras públicas, os conflitos sociais, os crimes ambientais e outras ilegalidades avançam na área de influência da rodovia, impactando a vida de várias comunidades indígenas e não-indígenas que vivem na região.

Estudo da WCS Brasil

A WCS Brasil, em coordenação com outras organizações que compõem o Observatório BR-319, elaborou um estudo com a análise territorial e situação atual, além de recomendações de ações para mitigar os impactos em áreas prioritárias ao redor da rodovia.

A nota técnica ‘Enfrentando os desafios da repavimentação da rodovia que atravessa o coração da Amazônia brasileira’ indica que as obras no trecho central podem aumentar o desmatamento na região, pois a rodovia já é um vetor de degradação ambiental mesmo sem estar totalmente pavimentada.

Desmatamento

Um modelo de simulação publicado em 2020 mostrou que o projeto de reconstrução da BR-319 ‘levará ao desmatamento acumulado de 170.000 km² até 2050 – valor quatro vezes maior do que o valor simulado considerando a taxa média histórica de desmatamento dessa região’. Portanto, é essencial desenvolver mecanismos de conservação imediatos para mitigar os impactos na área.

Zonas de Intervenção

No estudo, a WCS Brasil fez um zoneamento e identificou 18 potenciais áreas de intervenção ao redor da rodovia BR-319 dentro do Amazonas. ‘Entre as 18 potenciais áreas, priorizamos oito, considerando a estratégia de mitigação proposta, aqui orientada para prevenir e reduzir impactos ambientais indesejados, conter os vetores de avanço do desmatamento em ambos os lados da rodovia, e evitar o crescimento insustentável de novos polos de desenvolvimento e expansão acelerada de estradas secundárias e ramais rodoviários ilegais’, diz a nota técnica.

Áreas Prioritárias

As oito áreas prioritárias identificadas pelo estudo localizam-se nos municípios localizados na chamada área de influência da BR-319 e que compreendem o trecho central da rodovia. Foram mapeadas informações como cobertura do solo, áreas protegidas existentes, taxa de desmatamento, principal uso da terra e existência de territórios indígenas. Além disso, o estudo apontou mecanismos de conservação aplicáveis, Soluções Baseadas na Natureza (SBN), frentes de ação sugeridas e estratégias de mitigação propostas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Recomendações

A nota técnica apresenta seis recomendações gerais para contribuir para os debates sobre estratégias de conservação e formas de intervenção territorial na área de influência da BR-319. As recomendações incluem o fortalecimento das ações de fiscalização das áreas protegidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) para desacelerar o avanço do desmatamento, fomentar o estabelecimento de acordos voluntários de uso da terra, encorajar mecanismos de compensação ambiental nas áreas de intervenção priorizadas, fomentar acordos ambientais multilaterais entre governos, indústria, comunidades e/ou ONGs, promover ações de conservação em áreas públicas relacionadas ao manejo sustentável de recursos hídricos, e capacitar atores locais para o estabelecimento de atividades produtivas, agrícolas e extrativistas de baixo impacto ambiental.

Conclusão

A reconstrução da rodovia BR-319 é um desafio que envolve a necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental. A implementação de mecanismos de conservação imediatos e efetivos é fundamental para mitigar os impactos ambientais e sociais na região. É crucial que haja uma gestão eficiente e transparente do processo de licenciamento ambiental para garantir que a reconstrução da rodovia seja realizada de forma sustentável e respeitosa com o meio ambiente e as comunidades que vivem na região.

Links de interesse

Notícia original sobre a reconstrução da BR-319

Sobre o autor

Marcos Santos é um jornalista experiente com vasto conhecimento sobre a região amazônica e os desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável e à conservação do meio ambiente. Ele tem escrito sobre esses temas de forma consistente e é reconhecido por sua contribuição para a conscientização sobre a importância do equilíbrio entre o desenvolvimento e a conservação na Amazônia.

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