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A Reinvenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e seu Papel Crucial na Agricultura Familiar
###### Rafaela Costa – 19/08/2023
Carlos Lula, deputado estadual, na cerimônia de reinício do PAA no Maranhão
Introdução
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi revitalizado numa cerimônia ocorrida na sexta-feira (18), com a presença do deputado estadual Carlos Lula (PSB). Esta iniciativa conjunta entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão visa fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar e nutricional para grupos vulneráveis.
Impacto do PAA na Agricultura Familiar
Carlos Lula salientou a necessidade de apoio à agricultura familiar para o crescimento econômico e social. ‘Com o retorno da liderança de Lula, temos retomado o foco na agricultura familiar, que é predominante no Maranhão, gerando empregos e renda. Precisamos incentivar esse setor. Este suporte aos agricultores familiares é a via para mudarmos a realidade do nosso estado’, disse Carlos Lula.
Recursos para o Maranhão
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Governo Federal alocou mais de R$ 5,8 milhões para o Maranhão. O PAA estadual beneficiará 642 agricultores e 64 unidades receptoras de alimentos em 49 municípios maranhenses.
Redução da Vulnerabilidade Social
Felipe Camarão (PT), governador interino, destacou que o PAA é uma estratégia significativa para diminuir a vulnerabilidade social. ‘Estamos revitalizando um programa crucial, criado em 2013, no contexto do Programa Fome Zero, durante o governo do presidente Lula. Será uma ação que beneficiará quase 50 municípios e centenas de famílias de agricultores. Nosso objetivo é combater a fome, a pobreza e incentivar o desenvolvimento sustentável’, ressaltou.
Estímulo aos Agricultores
Felipe Oliveira Santos, um agricultor de Bom Jardim, celebra a oportunidade de vender seus produtos para órgãos estaduais e federais. ‘O PAA é um incentivo adicional ao nosso trabalho diário. Com a parceria do Governo comprando nossa produção, temos mais segurança, pois, em determinados períodos do ano, a produção supera nossa capacidade de venda’, compartilhou.
Aumento do Poder de Compra para o Agricultor Familiar
A prefeita de Boa Vista do Gurupi, Dilcilene Oliveira (PL), mencionou também o aumento do poder de compra para o agricultor familiar. Agora, o pequeno produtor poderá vender até R$ 15 mil em alimentos, sendo que antes o limite era de R$ 12 mil. ‘O programa é importante tanto para os agricultores quanto para o município, pois além de beneficiar o pequeno produtor, amplia seu poder de compra, trazendo muitos benefícios para nossa cidade’, enfatizou.
Distribuição de Alimentos
O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, dispensando licitação, e os distribui para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Bira do Pindaré (PSB), secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), afirmou que o PAA garantirá comida e renda para quem mais precisa. ‘Compramos de quem produz e entregamos para quem necessita, como o CRAS, escolas, hospitais, todos receberão esse alimento que vai para a mesa do nosso povo. É um programa que precisamos reconhecer por sua eficácia e eficiência no combate à fome e na geração de trabalho e renda’, concluiu.
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