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A Participação do Brasil na Cooperação Internacional em Ação Contra Minas
A presença de minas terrestres e outros artefatos explosivos é uma realidade que afeta muitos países ao redor do mundo, deixando marcas profundas nas comunidades afetadas. O Brasil, mesmo não sendo um país afetado por essas ameaças, tem desempenhado um papel importante na cooperação internacional para a eliminação dessas ameaças.
O Cenário Global
Conflitos armados, tanto regulares quanto irregulares, costumam deixar vestígios perigosos para a população local. As minas antipessoal e os restos explosivos de guerra permanecem após o fim desses conflitos, causando danos físicos, psicológicos e socioeconômicos.
Na década de 80, as minas antipessoal começaram a ser amplamente utilizadas em conflitos internos, principalmente por forças irregulares e militares de países em desenvolvimento. A utilização indiscriminada dessas minas forçou muitas pessoas a abandonarem seus lares e bloqueou o acesso a infraestruturas importantes, como abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.
A Cooperação Internacional em Ação Contra Minas
Com o objetivo de erradicar as minas, a Campanha Internacional para Banir as Minas Terrestres (ICBL) foi criada em 1992. A ICBL é uma parceria de mais de 1400 Organizações Não Governamentais, em colaboração com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a Organização das Nações Unidas e Governos ao redor do mundo.
Em 1997, a então coordenadora da ICBL, Jody Williams, recebeu o Prêmio Nobel da Paz, o que chamou a atenção do mundo para o problema das minas terrestres. No ano seguinte, o Tratado de Ottawa entrou em vigor, com o objetivo de banir o uso, desenvolvimento, produção, armazenamento e transferência de minas terrestres antipessoais.
A Atuação do Brasil
Apesar de o território brasileiro não ser afetado por essas ameaças, o Brasil tem participado ativamente do esforço global para a eliminação das minas e ameaças explosivas e tornou-se signatário do Tratado de Ottawa.
O Brasil tem participado desde a década de 90 na cooperação e assistência internacional em Ação contra Minas, proporcionando assistência à desminagem e às atividades a ela relacionadas. O país tem organizado missões de assistência para remoção de minas em diversos países da América Central e também participou de missões de verificação das Nações Unidas em Angola e na América do Sul.
Cooperação Brasil-Colômbia
Desde 2005, militares brasileiros têm atuado em Missões de Ação contra Minas no território da Colômbia. Existem atualmente três diferentes Missões em curso no território colombiano, com foco na formação, certificação, avaliação operacional e monitoramento das Organizações de Desminagem Humanitária que operam no país.
Centenas de militares brasileiros já atuaram como assessores técnicos, supervisores e monitores em Missões de Ações contra Minas, seja por intermédio de Organismos internacionais ou regionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), seja por intermédio de acordos bilaterais, como é o caso da MIADH.
Capacitações em Ação Contra Minas no Brasil
O Exército Brasileiro, fruto dos conhecimentos adquiridos, conta hoje com uma robusta e consolidada capacidade de treinamento em Ação contra Minas. O Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e o Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng) são responsáveis pela condução de cursos e estágios voltados para a Ação contra Minas.
Cenário Atual e Perspectivas Futuras
Apesar do esforço global para a erradicação das minas, diversos países ainda possuem altos índices de contaminação por minas e outros artefatos explosivos. Em 2022, houve um novo aumento do número de vítimas civis desses artefatos, como na Ucrânia, Mianmar, Síria e Iêmen.
Diante desse cenário, é imperativo que o Brasil continue desempenhando seu papel de pioneirismo e protagonismo regional na cooperação internacional contra as minas.
Referências
Campanha Internacional para Banir as Minas Terrestres
Junta Interamericana de Defesa
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