A Necessidade de Governança Efetiva

Uma reforma ministerial está em andamento. No entanto, o que sabemos com certeza é apenas o nome dos dois parlamentares do Centrão que serão ministros: Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e Andre Fufuca (PP-MA). Quanto aos ministérios que ocuparão, há informações e não-informações circulando nos bastidores. Também há incerteza sobre os cargos que serão atribuídos aos atuais ministros que perderão seus postos.

Negociações em Progresso

Estão em andamento intensas negociações. No entanto, será em vão quem tentar encontrar algum debate, mesmo uma menção à capacidade dos indicados e às políticas que desenvolverão em seus cargos. Afinal, se não se sabe para qual ministério o parlamentar irá, como discutir competências e programas de governo? Portanto, primeiro escolhe-se o nome, depois o cargo, e então se analisa o que ele pode fazer.

Governança zero, mas – quer saber? – isso não é o que importa nesse sistema. As negociações envolvem verbas e cargos nos ministérios, além da capacidade do indicado de conseguir, no Congresso, verbas e votos para o governo.

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Nomeação de Ministros: Questão de Capacidade ou Conveniência?

Em alguns países, o nome do ministro importa pouco. São, em geral, aqueles com sistema parlamentarista e uma administração pública profissional, que funciona com base em regras, e não de acordo com a simples vontade do ministro. Claro que o ministro traz para o cargo a orientação política e ideológica de seu partido, vencedor das eleições, mas os programas são conduzidos por profissionais de carreira. Aqui, contudo, são feitas milhares de nomeações.

A Questão da Governança

O Brasil precisa de muitas mudanças para se tornar um país rico, de renda per capita elevada. Por exemplo: reforma tributária, para simplificar o sistema, educação pública de qualidade, abrir a economia para os negócios privados, nacionais e estrangeiros, aumentar o financiamento do SUS. Mas também precisa diminuir o tamanho do governo para torná-lo mais eficiente – capaz de fazer mais, melhor e com menos gente. Boa governança poderia ajudar bastante.

Petróleo Verde: Uma Solução Sustentável

Enquanto falamos de governança, a Noruega vive um dilema semelhante ao nosso. Tem uma agenda ambiental – e é o maior financiador do Fundo Amazônia – e produz petróleo. Garante a segurança energética da Europa. E a empresa produtora é estatal. Exporta cerca de US$ 180 bilhões por ano. Uma contradição, mas há governança na maneira como lidam com isso.

Partem de um ponto: o mundo ainda se move e produz com petróleo. Mas isso está destruindo o meio ambiente. A proposta deles: aplicar o dinheiro do petróleo nas políticas de transição para energias verdes. Por exemplo: o governo subsidia os veículos elétricos. São isentos de impostos e não pagam pedágio. Hoje, 80% dos carros novos vendidos são elétricos. Em dois anos, serão todos. É só um exemplo. Pode-se discordar, mas há lógica aí.

Conclusão

A governança eficaz é crucial para o desenvolvimento de qualquer nação. No entanto, no Brasil, parece que a falta de governança é uma norma. É essencial que haja uma mudança nessa tendência se o país quiser alcançar um status de renda per capita elevada. Além disso, a ideia de se adaptar a práticas sustentáveis, como a Noruega fez com o ‘petróleo verde’, é algo que o Brasil também deve considerar.

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