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A História de Uma Menina Que Desencadeou Uma Disputa Diplomática Entre Índia e Alemanha
Crédito, Getty Images
– Autor:
Geeta Pandey
– Função:
BBC News em Nova Deli
– Data:
17 agosto 2023, 21:35 -03
A pequena Maria*, com apenas dois anos e meio de idade, está atualmente vivendo em um centro para crianças com necessidades especiais perto de Berlim, de acordo com sua mãe. Ela é a protagonista de uma complexa disputa diplomática entre a Índia e a Alemanha, iniciada após as autoridades alemãs a retirarem de sua família indiana sob uma acusação de abuso sexual em setembro de 2021, quando tinha apenas sete meses de idade.
Um Ferimento Grave
A família se mudou para Berlim em 2018, devido a uma oferta de emprego para Amit*, o pai de Maria. A menina nasceu em fevereiro de 2021 e, de acordo com a ação judicial, a controvérsia entre a família e o governo alemão começou após uma lesão genital que Maria sofreu aos sete meses de idade.
Um dos médicos que examinou a criança disse que ‘nunca tinha visto uma lesão genital tão severa em uma criança’ e que seria necessária uma cirurgia para repará-la.
Os serviços de proteção à infância, por sua vez, tomaram a guarda da menina, alegando suspeita de abuso sexual – acusação que a família nega. O hospital que cuidou de Maria posteriormente afirmou que ‘não havia provas’ que indicassem abuso sexual, e a polícia encerrou o caso sem apresentar queixa.
A Luta dos Pais
Os pais de Maria acreditam que a lesão foi acidental. Dois médicos dos EUA e da Índia revisaram os registros médicos da criança e concordaram com essa avaliação.
Os médicos também afirmaram que acreditam que os ‘ferimentos podem ter se agravado devido aos exames exaustivos’ aos quais a menina foi submetida.
No entanto, as autoridades de proteção à infância não acreditam que Maria estaria segura em casa, e a justiça concordou com essa posição.
A Separação
Durante essa disputa, Maria tem vivido em um abrigo há dois anos, e seus pais tiveram pouco contato com ela.
Os assistentes sociais designados para lidar com a família descreveram que, no contato com eles, os pais se mostram ‘amorosos e atenciosos’, e suas interações com a menina são ‘consistentemente positivas, com alegria e curiosidade.’
No entanto, na semana passada, de acordo com Diana*, o Jugendamt (departamento alemão de bem-estar infantil) informou aos pais que ‘todas as visitas à filha seriam canceladas porque não há ninguém para levá-la ou trazê-la’. A mãe diz que o casal não tem permissão para fazer chamadas de vídeo com a menina.
Busca por Apoio
Legenda da foto,
A mãe de Maria está atualmente em Nova Deli buscando apoio para que sua filha retorne à Índia
Diana está atualmente em Nova Deli, tentando obter apoio em sua luta para levar Maria para a Índia. A mãe chora ao contar como tem sido sua vida desde que foi separada da filha.
O caso de Maria ganhou muita atenção tanto na Índia quanto na Alemanha, provocando protestos em várias cidades indianas e nas cidades alemãs de Frankfurt e Darmstadt, organizados por imigrantes indianos e seus descendentes.
Apelo Às Autoridades
Em Nova Deli, Diana se reuniu com funcionários do Ministério das Relações Exteriores da Índia e pressionou dezenas de parlamentares, que enviaram uma carta ao embaixador alemão, Phillip Ackerman, solicitando a repatriação de Maria para a Índia.
Um político pediu ao primeiro-ministro Narendra Modi para discutir o assunto com o chanceler alemão Olaf Scholz durante sua próxima visita a Nova Deli, para a cúpula do G20.
Diana também faz um apelo à intervenção do primeiro-ministro. ‘Agora a minha única esperança é o Modi. Se ele intervir, minha filha pode voltar’, diz.
Casos Semelhantes
A disputa entre os dois países por Maria lembra um caso semelhante de 2011, no qual duas crianças indianas foram separadas de seus pais na Noruega. Um ano depois, elas voltaram para a Índia.
Suranya Aiyar, uma advogada e ativista aposentada que ajudou a família na Noruega e agora está ajudando os pais de Maria, diz que esses casos não são incomuns.
Críticas ao Jugendamt
O papel do Jugendamt em disputas familiares internacionais também foi criticado pelo Parlamento Europeu, que fez um relatório acusando a instituição de discriminação, de ser injusta com os filhos de imigrantes e de ferir tanto os direitos dos pais como dos filhos.
Em um relatório publicado em maio, o parlamento disse que seu comitê de petições ainda recebe reclamações do Jugendamt.
‘O papel e a atuação das secretarias de bem-estar de menores são vistos, muitas vezes, como excessivos. Os pais estrangeiros se sentem em desvantagem quando comparados aos pais alemães.’
A Esperança de Retorno
Uma boa solução para casos como esses, diz Aiyar, seria o Estado designar assistentes sociais para ajudar as famílias a cuidar das crianças.
No caso de Maria, a única solução é que o governo intervenha. ‘A menina não fez nada de errado. Deixe-a voltar para a Índia. Ela é uma cidadã indiana e tem todo o direito de estar lá’.
Resposta das Autoridades
Legenda da foto,
Houve vários protestos pedindo a repatriação da criança em cidades como Frankfurt e Darmstad (foto)
O governo indiano deu ao caso o status de ‘alta prioridade’. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Arindam Bagchi, disse neste mês que a pasta convocou o embaixador alemão para que as preocupações da Índia fossem expressas.
‘No mínimo, acreditamos que os direitos culturais e seus direitos como cidadã da Índia estão sendo infringidos’, disse Bagchi em entrevista coletiva. ‘Pedimos o retorn
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