A Expansão da Terra Indígena em Santa Catarina – Uma Ameaça à Economia Local?

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento do marco temporal indígena, decisão que pode afetar diretamente a vida de aproximadamente 500 famílias de pequenos agricultores residentes na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

Neste artigo, vamos explorar a situação atual, os possíveis impactos para a economia local e as implicações para os habitantes da região.

Uma Questão de Tempo e Território

A Terra Indígena (TI) em foco é a Ibirama-La Klano, uma reserva situada perto dos municípios de Vítor Meireles, José Boiteux, Doutor Pedrinho e Itaiópolis. Esta reserva abriga 505 indígenas, segundo o Censo Indígena de 2022.

A expansão da terra indígena, autorizada em uma portaria do Ministério da Justiça em 2003, pode aumentar a área da TI de 14 mil hectares para 37 mil hectares, o que seria equivalente a 73,2 hectares por indígena residente.

O Receio dos Agricultores Locais

Francisco Jeremias, um agricultor local de 63 anos, teme que o julgamento do STF resulte em uma ‘sentença de morte’ para ele e seus colegas agricultores. Jeremias vive em uma propriedade de 15 hectares em Vitor Meireles, com a esposa, quatro filhos, noras e seis netos.

Ele acredita que, caso o STF decida contra o marco temporal, muitos agricultores serão forçados a abandonar suas terras, causando um impacto significativo na economia local, que depende principalmente da atividade agrícola.

Impactos Econômicos e a Incerteza do Futuro

O município de Vitor Meireles será o mais afetado caso a ampliação da TI Ibirama-La Klano seja aprovada. A reserva poderá ocupar 48,8% do território do município, o que resultaria em uma redução significativa da produção agrícola local.

Um levantamento feito pela Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) em 2018 revelou que 64,3% da atividade econômica de Vitor Meireles estava concentrada na agricultura, pecuária e serviços relacionados, gerando um movimento econômico de R$ 49,25 milhões.

Insegurança x Investimento

A incerteza sobre a posse da terra tem feito com que muitos agricultores evitem fazer investimentos em suas propriedades. Jeremias, por exemplo, relata que ele e muitas outras famílias têm adiado planos de expansão e melhorias por causa da insegurança jurídica.

Desapropriação e Deslocamento

Caso a ampliação da TI seja confirmada, os agricultores desapropriados não sabem para onde irão. A legislação atual garante a indenização pelas benfeitorias existentes nas propriedades, mas não assegura um novo terreno para os desapropriados.

A Decisão do STF e Suas Implicações

O julgamento do STF, que foi retomado no último dia 30, deve finalmente resolver o impasse catarinense e estabelecer um precedente para outras demarcações de terras indígenas no país.

Embora a decisão tenha repercussão geral, o caso de Santa Catarina pode ter uma resolução diferente. Os ministros podem decidir que, para a repercussão geral, o marco temporal não seja válido, mas, no caso específico da TI Ibirama-La Klano, os títulos de propriedade sejam respeitados.

Conclusão

A decisão do STF sobre a questão do marco temporal indígena tem o potencial de transformar a vida de muitas famílias de pequenos agricultores em Santa Catarina. Enquanto aguardamos o resultado final, uma coisa é certa: a incerteza sobre o futuro da agricultura na região permanece.

> Estas informações foram obtidas da Gazeta do Povo. Para mais detalhes, visite o site oficial.

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