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A Expansão da Cooperação Econômica e Empresarial na CPLP
A 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi palco de discussões significativas sobre o futuro da organização. Com a presença do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o evento marcou a transição da presidência temporária da CPLP de Angola para São Tomé e Príncipe.
Mudança de Presidência
A presidência temporária da CPLP, que durará de 2023 a 2025, foi transferida para São Tomé e Príncipe, um país insular localizado na costa oeste da África. Os temas principais da presidência do país serão ‘Juventude e Sustentabilidade’.
Durante a presidência angolana, de 2021 a 2023, houve um aumento do entendimento político e da cooperação nas áreas sociais e culturais. No entanto, o destaque foi a intensificação da cooperação no âmbito econômico e empresarial.
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CPLP: Um Grande Mercado
O presidente Lula ressaltou que a CPLP reúne quase 300 milhões de consumidores, distribuídos por quatro continentes, com um PIB de US$ 2,3 trilhões. Ele mencionou a necessidade de aproveitar as transições digitais e ecológicas para gerar oportunidades e evitar a concentração de renda e a desigualdade.
> ‘A promoção do comércio e de investimentos deve garantir empregos dignos e verdes e ter como objetivo a diversificação de nossa pauta exportadora para além das commodities. A iniciativa angolana de incorporar a cooperação econômica como novo pilar da nossa comunidade ajudará a interligar nossos mercados’, disse Lula.
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Reforma Administrativa da CPLP
Durante o evento, os chefes de estado e governo aprovaram a reforma administrativa da CPLP, que inclui a criação da Diretoria de Assuntos Econômicos e Empresariais. A nova diretoria ampliará parcerias nessas áreas, fortalecendo ainda mais a cooperação econômica e empresarial entre os países membros.
Desafio de Dinamização das Economias
Lula enfatizou que os países membros enfrentam o desafio de dinamizar suas economias para garantir trabalho digno, salários justos e proteção aos trabalhadores. Ele também anunciou um programa conjunto com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para a geração de emprego e trabalho decente.
Foco na Juventude e Sustentabilidade
O presidente brasileiro reiterou que a sustentabilidade deve ser abordada nas dimensões social, econômica e ambiental. Ele ressaltou a importância de colocar as pessoas no centro das políticas públicas e criar soluções que remunerem de forma equitativa a preservação das florestas e da biodiversidade.
Problemas da Juventude Moderna
Lula observou que os jovens de hoje enfrentam tempos muito mais complexos, já que as mudanças climáticas ameaçam o futuro do planeta. Ele mencionou que a incerteza no mercado de trabalho e a propagação de notícias falsas e discurso de ódio nas redes sociais são alguns dos desafios que os jovens enfrentam.
Acordo de Mobilidade
Durante a presidência angolana, foi aprovado um acordo de mobilidade entre os cidadãos dos países membros para facilitar a concessão de vistos e autorizações de residência, bem como a circulação de pessoas nos territórios. O Brasil está em processo de regulamentar a emissão de vistos para a comunidade acadêmica, científica, cultural e empresarial para efetivar a implementação desse acordo.
Promoção da Segurança Alimentar
O presidente Lula destacou a cooperação entre os países da CPLP na promoção da segurança alimentar e nutricional, no desenvolvimento da agricultura familiar e em programas de alimentação escolar. Ele reafirmou o potencial do continente africano para se tornar uma potência agrícola.
Relações Bilaterais Brasil-São Tomé e Príncipe
Brasil e São Tomé e Príncipe mantêm relações diplomáticas desde que a nação africana se tornou independente de Portugal, em 1975. Os dois países mantêm diversos programas de cooperação técnica nas áreas de educação, saúde, informatização do governo local, agricultura, alfabetização de adultos, defesa, infraestrutura urbana, polícia, previdência social, recursos hídricos e prevenção e controle do HIV/Aids.
Futuro da CPLP
Em conclusão, a conferência da CPLP marcou um importante passo no fortalecimento da cooperação econômica e empresarial entre os países membros. O foco na juventude e na sustentabilidade, bem como a criação da Diretoria de Assuntos Econômicos e Empresariais, são indicações claras da direção que a CPLP pretende tomar nos próximos anos.
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