A crescente repressão à comunidade LGBTQ+ na Jordânia – um olhar aprofundado

A comunidade LGBTQ+ na Jordânia tem experimentado uma crescente repressão e violência, com relatos de intimidação e perseguição por parte da polícia secreta do país. Este artigo explora esse tema complexo e preocupante, com foco nos relatos de ativistas e organizações de direitos humanos.

1. Aumento da Intimidação e Violência

1.1 Ameaças e Repressão

Grupos de direitos humanos têm relatado um aumento na intimidação e violência direcionada à comunidade LGBTQ+ na Jordânia. Essa repressão é apontada como sendo perpetrada pela Direção Geral de Inteligência (GID), a polícia secreta do país. De acordo com relatos de ativistas, indivíduos e grupos LGBTQ+ têm sido alvo de sequestros, assédio e vigilância constante.

1.2 Revelação Forçada

Além disso, há relatos de que a GID vem forçando a ‘exposição’ de indivíduos LGBTQ+ para suas famílias, muitas vezes de forma conservadora e religiosa. Essa prática não apenas viola a privacidade das pessoas, como também pode levar a consequências graves, incluindo rejeição familiar e violência.

2. O Caso dos Ativistas

2.1 Detenções e Congelamento de Contas

Em janeiro, dois ativistas LGBTQ+ foram supostamente detidos por oficiais da GID, que também congelaram suas contas bancárias. Um deles, identificado aqui como Mounir*, descreveu ter sido forçado a entrar em um carro por oficiais de inteligência, antes de ser interrogado e detido durante a noite.

2.2 Impacto nas Relações Familiares

Após a detenção de Mounir, agentes da GID ligaram para seus pais e revelaram sua orientação sexual. ‘Nosso relacionamento foi arruinado depois disso. Tive que sair da casa dos meus pais’, disse Mounir. Essa ação da GID não apenas violou a privacidade de Mounir, mas também colocou em risco sua segurança e bem-estar.

3. A situação legal da comunidade LGBTQ+ na Jordânia

A Jordânia é um dos poucos países do Oriente Médio onde as relações entre pessoas do mesmo sexo foram descriminalizadas. No entanto, ainda não há proteção legal contra a discriminação homofóbica no país, e a opinião pública continua hostil às minorias sexuais.

4. O fechamento de organizações LGBTQ+

4.1 O caso da Rua do Arco-Íris

A ‘Rua do Arco-Íris’, uma organização que fornece proteção e apoio a pedidos de asilo de indivíduos em risco no Oriente Médio e Norte da África, afirmou que foi forçada a fechar suas operações na Jordânia devido ao aumento da pressão.

4.2 Negação das Autoridades Jordanianas

As autoridades jordanianas negam essas alegações, afirmando que tais grupos jamais existiram. No entanto, ativistas e organizações de direitos humanos contestam essa afirmação, apontando para o trabalho crucial que essas organizações realizavam na proteção e apoio à comunidade LGBTQ+.

5. O Aumento da Discriminação no Oriente Médio

A situação na Jordânia ocorre em meio a uma onda de discursos de ódio e ações repressivas em vários países do Oriente Médio. Por exemplo, no Iraque, as autoridades proibiram o uso da palavra ‘homossexualidade’ na mídia, ordenando que a frase ‘desvio sexual’ fosse usada em seu lugar.

6. A Luta pela Visibilidade e Direitos

6.1 A Repressão à Visibilidade LGBTQ+

Rasha Younes, pesquisadora sênior da Human Rights Watch (HRW), afirmou que a repressão das autoridades jordanianas começou em 2015, intensificando-se nos últimos anos. ‘Quanto mais visibilidade o movimento LGBT ganha, mais intensifica a repressão à comunidade’, disse ela.

6.2 Consequências Graves

Como resultado dessa repressão, muitos indivíduos LGBTQ+ relataram perder seus empregos, sofrer violência familiar, incluindo abuso físico, ameaças às suas vidas, e até mesmo fugir do país por risco de perseguição.

7. A Busca por Asilo

7.1 Fuga do País

Diante dessa situação, alguns ativistas, como Fawaz* e Mounir, buscaram asilo no exterior, deixando bens, amigos e familiares para trás. ‘Nunca pensei que me tornaria um refugiado’, disse Fawaz. ‘Eu nunca quis deixar meu país natal. Eu literalmente acordei um dia, e tudo tinha sido tirado debaixo dos meus pés.’

7.2 Consequências para as Famílias

Nenhum deles explicou a seus entes queridos os motivos de sua partida repentina, temendo que isso pudesse expor suas famílias a novas represálias dos serviços de segurança.

8. A Resposta do Governo Jordaniano

O governo jordaniano negou que indivíduos LGBTQ+ sejam um alvo para as agências de segurança e afirmou que ‘não existem organizações LGBTQ+ na Jordânia’ e que ‘as agências de segurança na Jordânia nunca interrogaram ou prenderam nenhum indivíduo LGBTQ+’.

9. Alegações de Assédio

Uma declaração ao Guardian afirmou que as alegações de assédio foram feitas por indivíduos para aumentar suas chances de receber asilo no exterior. ‘Indivíduos LGBTQ+ não são alvo de agências de segurança, incluindo o Departamento de Inteligência Geral, e se houver algum caso de detenção, isso está relacionado à violação de outras leis’, afirmou.

10. Conclusão

Embora a Jordânia tenha descriminalizado as relações entre pessoas do mesmo sexo, a falta de proteção legal contra a discriminação e o aumento da repressão e violência contra a comunidade LGBTQ+ são motivos de grande preocupação. É crucial que a comunidade internacional continue monitorando e denunciando essas violações dos direitos humanos.

*Os nomes foram alterados para proteger a privacidade dos indivíduos envolvidos.

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