A Crescente Mobilização Indígena em Santa Catarina

A mobilização dos povos indígenas em Santa Catarina tem ganhado cada vez mais força, principalmente em relação ao polêmico Marco Temporal.

Os Povos Indígenas e o Marco Temporal

Os povos Guarani, Kaingang e Laklano Xokleng têm se unido em protestos no centro de Florianópolis, capital de Santa Catarina, contra o Marco Temporal. A polêmica tese, que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que os povos indígenas só têm direito aos territórios que estavam ocupando no momento da promulgação da Constituição de 1988.

Eliara Antunes, cacica da aldeia Yaka Pora, em ato contra o Marco Temporal. Foto: Fernanda Pessoa.

> ‘O Marco temporal vem como um segundo massacre. Há quinhentos anos eles vêm matando muitos indígenas, invadindo muitos territórios. Hoje, a gente já teve algum reconhecimento para os povos indígenas, mas tem aqueles que não aceitam a nossa existência e inventaram o Marco Temporal’, afirma Eliara Antunes, cacica Guarani da aldeia Yaka Pora.

A Disputa Pelo Território Ibirama-Laklano

A Terra Indígena Ibirama-Laklano é o centro de uma disputa entre o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o povo Laklano Xokleng. O IMA argumenta que os indígenas não têm direito à terra, pois não estavam ocupando-a na época da promulgação da Constituição. Os indígenas, no entanto, afirmam que a terra é ancestral e de direito deles.

Crianças indígenas em ato contra o Marco Temporal em Florianópolis (SC). Foto: Fernanda Pessoa.

Direito ao território, direito à vida

Para os povos indígenas, a demarcação de suas terras é essencial para a sobrevivência de suas culturas e modos de vida. Eles argumentam que sem suas terras, não têm acesso a saúde, educação e outros direitos fundamentais.

> ‘Se não temos território para morar, não temos saúde, nem educação, não temos nenhum outro acesso a um direito fundamental. A importância de termos o nosso território é que tenhamos as nossas vidas seguradas por inteiro’, afirma Txulunh Gakran, liderança da juventude Laklano Xokleng.

A Situação dos Indígenas em Santa Catarina

Segundo o Censo de 2022, na Terra Indígena Ibirama-Laklano, residem 2.517 pessoas das três etnias. Em Santa Catarina, são 10.563 indígenas residindo em territórios indígenas. Há 22 terras indígenas identificadas no estado, mas somente seis com processos demarcatórios concluídos, segundo a plataforma Terras Indígenas no Brasil.

Estudantes indígenas da UFSC mobilizados contra o Marco Temporal. Foto: Fernanda Pessoa.

A Luta Contra o Marco Temporal

Os indígenas continuam a lutar contra o Marco Temporal, alegando que ele é uma violação de seus direitos garantidos pela Constituição.

> ‘Hoje estamos aqui para defender aquilo que é nosso direito, que está na Constituição. Temos direito à nossa cultura, direito a viver dessa cultura. E temos direito ao território. Todo mundo quer ter o seu lugar nessa terra, nesse Brasil, que é tão grande. Estamos aqui lutando não só pela demarcação da terra indígena Laklano Xokleng, mas também pelas outras terras indígenas que ainda não estão demarcadas’, afirma Vanessa Fehan, estudante de jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e indígena do povo Kaingang.

A luta contra o Marco Temporal é uma luta pela sobrevivência dos povos indígenas e pela preservação de suas culturas e modos de vida.

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