A ascensão dos acusados – Uma análise dos atos de 8 de Janeiro

Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, também conhecida como ‘Fátima de Tubarão’, junto com mais 69 denunciados, recentemente tornou-se réu no inquérito dos atos do 8 de Janeiro. Esta situação surgiu após uma decisão majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF). Há uma série de implicações e reflexões que surgem a partir deste caso.

A decisão do STF

O ministro relator da ação, Alexandre de Moraes, iniciou o plenário virtual na segunda-feira (14), com um voto a favor para que mais 70 pessoas, incluindo invasores, autores intelectuais e incitadores dos ataques à Praça dos Três Poderes, se tornassem réus. A decisão de Moraes foi seguida pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Luiz Fux, bem como pelas ministras Carmen Lucia e Rosa Weber. No entanto, os ministros André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados para a corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seguiram a decisão de Moraes, mas com ressalvas.

A participação de Fátima

Fátima é acusada de participação direta nos atos terroristas. Imagens das câmeras de segurança do Planalto flagraram a participação de Fátima. No material, ela aparece dentro do prédio e, ao ser questionada por um bolsonarista, fala: ‘Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora’, fazendo referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

> Fátima é uma figura central nos eventos do 8 de Janeiro, conhecida por sua postura agressiva e linguagem incendiária.

Ainda segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), imagens no celular de Fátima comprovam a participação dela nos atos criminosos.

O panorama geral

Até o momento, o Supremo já aceitou denúncias e transformou em réus 1.295 acusados de autoria ou participação nos atos. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas. As denúncias são avaliadas de forma individual pelos ministros. Ou seja, as circunstâncias de cada caso são levadas em conta.

Outros acusados

Um dos denunciados é José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado. Outro é o indígena José Acácio Sererê Xavante. Ele é acusado de ter ameaçado integrantes do STF, invadido o terminal de um aeroporto e por ter convocado pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após sua vitória nas eleições presidenciais de 2022.

As acusações

Os investigados são acusados de associação criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo e deterioração de patrimônio tombado.

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