A Absolvição de um Homem Falsamente Acusado em Santa Maria (RS)

Introdução

Em 29 de abril de 2023, um incidente alarmante ocorreu na tranquila cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Um assalto à mão armada foi realizado em uma farmácia local do bairro Noal. A ação criminosa foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento, e um homem de 25 anos se tornou o principal suspeito.

A Prisão Preventiva e a Acusação

O jovem, assistido pela Defensoria Pública do Estado, foi preso preventivamente e denunciado pelo Ministério Público. A acusação estava fundamentada nas imagens das câmeras de vigilância, que capturaram o assalto e apontavam o assistido como o autor do crime. Durante o roubo, foi levada uma quantia de R$ 332 da farmácia.

O Primeiro Contato com o Assistido

A defensora pública Luiza do Carmo Martins teve seu primeiro contato com o assistido no dia da audiência. Foi neste momento que a defensora notou algo intrigante – o assistido possuía uma grande tatuagem no pescoço. Tal detalhe não estava presente nas imagens do autor do roubo registradas pelo sistema de monitoramento da farmácia.

A Investigação da Defensoria

A equipe da 2ª DPE de Santa Maria, liderada por Luiza, decidiu então investigar o caso mais a fundo. Eles conduziram pesquisas nas redes sociais do assistido e descobriram que ele já possuía a tatuagem antes da data do assalto. Isso levantou sérias dúvidas sobre a identidade do verdadeiro autor do crime.

A Defesa

Nas alegações da defesa, a defensora pública destacou o fato de que o assistido tinha o nome da filha tatuado no pescoço desde uma data anterior ao crime. Esta prova, extraída das redes sociais, fortaleceu a tese de que o assistido não estava envolvido no assalto.

O Depoimento do Assistido

Desde o início, o assistido negou veementemente sua participação no crime. Ele alegou ainda que não estava na cidade no dia do assalto.

O Reconhecimento Falho da Testemunha

Um ponto crucial do caso foi o reconhecimento falho do funcionário da farmácia. Tanto na delegacia quanto em juízo, o empregado afirmou que o assistido era o autor do assalto. No entanto, a defesa conseguiu demonstrar que ele não tinha nenhuma relação com o crime.

A Prova Incontestável

Fotos e outros subsídios que comprovavam a inocência do assistido foram anexados ao processo. A evidência era incontestável – o assistido não era o autor do crime.

A Decisão do Juiz

No dia 28 de agosto de 2023, o juiz Fabio Marques Welter da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria deferiu o pedido da Defensoria e absolveu o acusado do processo.

Conclusão

O caso, além de ilustrar a importância do trabalho da Defensoria Pública, serve também como um lembrete do perigo das acusações apressadas e da necessidade de uma investigação cuidadosa. A equipe da Defensoria, composta por Luiza do Carmo Martins, Maria Vitoria Oliveira, Juliana Baratto e Helena Temp, foi crucial para a resolução do caso e para a absolvição do inocente.

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