30 anos de apoio interamericano à desminagem humanitária

Os esforços de desminagem humanitária trazem benefícios significativos, desde a preservação de vidas até o apoio ao desenvolvimento socioeconômico. Além disso, contribuem para o fortalecimento do poder estatal em áreas afetadas por atividades ilegais. Este artigo traça um panorama do apoio interamericano à desminagem humanitária nos últimos 30 anos.

O papel da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Desde o início dos anos 1990, a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem desempenhado um papel crucial no apoio financeiro, técnico, logístico e administrativo aos seus Estados membros que possuem planos nacionais de desminagem humanitária. Para tanto, a OEA conta com a colaboração de países doadores e contribuintes.

Junta Interamericana de Defesa (JID)

A Junta Interamericana de Defesa (JID), desde 1993, coordena o apoio dos países contribuintes que fornecem pessoal militar especializado. Este artigo apresenta um histórico das atividades da JID em apoio à desminagem humanitária, apresentando os principais resultados obtidos e lições aprendidas.

1993 – 2010: Missão de Assistência para a Remoção de Minas na América Central (MARMINCA)

A MARMINCA foi criada em 1993 para apoiar os trabalhos de desminagem na Nicarágua, e atuou em diversas regiões da América Central até 2010. Como resultado, mais de 200.000 minas e munições foram neutralizadas e a América Central foi declarada em 2010 um subcontinente livre de minas.

Principais lições da MARMINCA

As experiências da MARMINCA trouxeram várias lições importantes, como a conscientização para o cumprimento das normas internacionais, a necessidade de redes de comunicação e evacuação de feridos e a importância da confiança e transparência militar na região.

2003 – 2013: Missão de Assistência para a Remoção de Minas na América do Sul (MARMINAS)

A MARMINAS foi estabelecida em 2003 para apoiar as operações de desminagem na fronteira entre Equador e Peru. Até 2013, 70 oficiais do Brasil, Chile, Honduras e Nicarágua atuaram na missão.

Desafios e soluções da MARMINAS

A MARMINAS enfrentou vários desafios, incluindo terreno complexo, condições climáticas adversas e solo rico em metais. Apesar dos desafios, a missão conseguiu adotar técnicas e tecnologias eficazes para a desminagem.

2006 – Presente: Apoio Interamericano ao Plano Nacional de Desminagem da Colômbia

A Colômbia, que sofre com conflitos desde a década de 1960, tem uma alta incidência de minas terrestres e munições não detonadas. Em resposta, a JID criou o Grupo de Monitores Interamericanos de Desminagem Humanitária na Colômbia (GMI-CO) em 2006.

Contribuições do GMI-CO

O GMI-CO realiza a avaliação e o monitoramento das organizações de desminagem humanitária militares e civis na Colômbia. Até o momento, o grupo já participou da certificação para operação de 8 mil militares e civis colombianos.

Contribuições do Brasil

O Brasil tem desempenhado um papel fundamental no apoio interamericano à desminagem humanitária, fornecendo 65% do pessoal militar envolvido nas missões.

Ganhos significativos

Os esforços de desminagem humanitária apoiados pela JID trouxeram vários benefícios significativos, incluindo a experiência internacional, a confiança dos países doadores, o fortalecimento da integração e cooperação regional, e o aumento da cooperação civil-militar.

Futuro da desminagem humanitária

Olhando para o futuro, é provável que os esforços de desminagem humanitária continuem na Colômbia, devido à extensão do seu território que ainda demanda tais ações. Além disso, a situação na Venezuela pode exigir atividades de desminagem humanitária quando a situação política e humanitária do país se estabilizar.

O autor é Chefe do Grupo de Monitores Interamericanos de Desminagem Humanitária na Colômbia.

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