11ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente – Um marco na assistência social em Belém

Introdução

Belém, a vibrante cidade paraense, sediou a 11ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente entre os dias 23 e 25 de agosto. Este importante evento contou com a participação de representantes governamentais e da sociedade civil com a intenção de criar propostas voltadas à proteção integral dos jovens, estabelecendo necessidades e prioridades, além de monitorar e executar políticas públicas para este público.

Localização do Evento

A conferência foi realizada no renomado Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur), em Belém, com a participação de pelo menos 121 representantes dos municípios paraenses.

Temas em Debate

A conferência se concentrou em vários eixos temáticos. Entre eles, destaque para a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto da pandemia de Covid-19 e pós-pandemia, além do enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da crise sanitária.

Desafios e Propostas

A conferência teve um papel crucial na discussão dos desafios relativos à formulação de propostas. Essas propostas serão encaminhadas à 12ª Conferência Nacional, com o objetivo de subsidiar ações necessárias à reparação e garantia de políticas de proteção integral, respeitando a diversidade.

Participação dos Jovens

Outro ponto importante discutido na conferência foi a ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação das políticas públicas de promoção, proteção e defesa de seus direitos e a garantia de recursos para políticas públicas específicas.

Abertura do Evento

A abertura da conferência ocorreu no dia 23 de agosto e foi livre para adolescentes. Houve um credenciamento às 8h e distribuição de fita de pulso para os adolescentes por grupo de trabalho. A mesa de abertura com a presença de autoridades se deu às 16h da quarta-feira.

Organização do Evento

A organização do evento ficou a cargo de uma comissão composta por representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), do Conselho Regional de Serviço Social, do Instituto Universidade Popular (Unipop), Instituto Peabiru, Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará e de duas representações de adolescentes.

Conclusão

Em síntese, a 11ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará foi um evento de grande relevância para a discussão e proposição de políticas públicas voltadas para a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente em um contexto tão desafiador como a pandemia de Covid-19. A conferência serviu como um importante espaço de diálogo e cooperação entre representantes governamentais, sociedade civil e os próprios jovens.

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