Estágio
Vereadora Raquel Bryk impulsiona oportunidades de estágio em Corumbá com novo programa municipal
Na última terça-feira, a vereadora Raquel Bryk apresentou um projeto de lei inovador na Câmara Municipal de Corumbá. Seu objetivo é promover o desenvolvimento profissional dos jovens estudantes da cidade, incentivando as empresas locais a oferecerem mais vagas de estágio. A proposta visa implementar o ‘Programa Meu Primeiro Estágio’, oferecendo contrapartidas fiscais atraentes para as organizações participantes.
Benefícios mútuos para empresas e estudantes
O programa proposto pela vereadora Bryk busca criar um ambiente mutuamente benéfico, impulsionando o crescimento econômico de Corumbá enquanto proporciona oportunidades valiosas para os estudantes locais. Ao incentivar a contratação de estagiários, as empresas desfrutarão de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo município, reduzindo sua carga tributária.
Por outro lado, os jovens terão a chance de adquirir experiência prática em seus campos de estudo, aprimorando habilidades essenciais e ampliando suas perspectivas de carreira. Essa iniciativa visa não apenas preparar a próxima geração de profissionais, mas também reter talentos em Corumbá, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
Requisitos e condições para participação
O projeto estabelece critérios claros para que as empresas possam se qualificar para os benefícios fiscais oferecidos pelo programa. Entre as principais exigências, estão:
– Contratação de estudantes residentes em Corumbá, cursando o último ano do ensino médio ou qualquer período do ensino superior.
– Ausência de débitos fiscais pendentes com a administração municipal.
– Comprometimento em proporcionar condições adequadas para o desempenho satisfatório das atividades de estágio, sem prejudicar a formação curricular dos estudantes.
– Cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 11.788/2008, que regulamenta os estágios no Brasil.
As empresas participantes terão autonomia para conduzir o processo seletivo e avaliar o desempenho dos estagiários, podendo rescindir os contratos conforme necessário. No entanto, o cancelamento ou redução dos benefícios fiscais ocorrerá automaticamente caso uma vaga de estágio seja encerrada sem reposição imediata.
Processo de concessão e fiscalização
Para garantir a transparência e o cumprimento das regras do programa, a pasta responsável emitirá declarações ou certificados atestando que as empresas atendem às exigências estabelecidas. Esses documentos detalharão o número de estagiários contratados, os tipos de incentivos ou benefícios fiscais concedidos e seus respectivos percentuais, com validade de seis meses.
As empresas deverão solicitar a renovação dessas certificações antes do término de sua validade, sob pena de perder os benefícios fiscais no mês subsequente. O Poder Executivo Municipal ficará autorizado a realizar ajustes orçamentários e outras alterações necessárias para a implementação eficaz do programa.
Impacto esperado e perspectivas futuras
A vereadora Raquel Bryk acredita que o ‘Programa Meu Primeiro Estágio’ trará impactos positivos significativos para Corumbá. Ao incentivar a contratação de estagiários, espera-se um aumento nas oportunidades de desenvolvimento profissional para os jovens, bem como um estímulo ao crescimento econômico local.
As empresas participantes poderão se beneficiar de uma força de trabalho qualificada e motivada, enquanto desfrutam de incentivos fiscais que reduzem seus custos operacionais. Além disso, o programa pode contribuir para a retenção de talentos na cidade, evitando a evasão de profissionais qualificados para outras regiões.
À medida que o programa avança, espera-se que mais empresas reconheçam os benefícios de investir no desenvolvimento de estagiários, fortalecendo ainda mais a parceria entre o setor privado e o município. Com o apoio contínuo e o aprimoramento das políticas públicas, Corumbá pode se tornar um polo atrativo para jovens talentos, impulsionando o crescimento sustentável da região.
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