Tiradentes e a Promoção de Empregos – Uma Perspectiva Contemporânea

Autor: Victor Humberto Maizman

Introdução

Neste artigo, vamos discutir a influência do legado de Tiradentes na economia moderna, particularmente na geração de empregos.

Contexto Histórico

No dia 21 de abril, celebramos Tiradentes, um mártir da Inconfidência Mineira. Este movimento se opôs à Corte Portuguesa que impôs a tributação de um quinto (20%) de todo o ouro extraído de Minas Gerais. Esta resistência política serviu de inspiração para a proclamação da República do Brasil.

O Desafio da Carga Tributária

Desde então, temos observado um esforço constante dos governantes em aumentar a carga tributária, muitas vezes sem considerar o impacto econômico e social desse aumento. Estima-se que a carga tributária do Brasil chegue a quase 33% do Produto Interno Bruto (PIB), ultrapassando o que seria um limite razoável.

Constituição Federal e o Poder de Tributar

A Constituição Federal vigente estabelece a garantia do não-confisco como uma limitação ao Poder de Tributar. Isso significa que a carga tributária não pode ser tão elevada a ponto de inviabilizar a atividade de uma pessoa jurídica ou comprometer o orçamento doméstico das pessoas físicas.

Evolução da Arrecadação Tributária

Segundo o IBGE, a arrecadação tributária em 1988, quando a Constituição Federal entrou em vigor, representava exatos 20,01% do PIB. Desde então, a arrecadação tributária tem aumentado, causando distorções notáveis do ponto de vista social.

O Impacto da Tributação na Folha de Salário

Um exemplo dessas distorções é a tributação na folha de salário. Ou seja, o empregador paga imposto sobre o emprego que gera. Essa prática contraria diversas pesquisas que indicam que a desoneração da folha contribui para o aumento do PIB, do emprego e das exportações.

A Importância da Desoneração da Folha

Um estudo do Ministério da Economia mostra que uma redução de 10% no custo trabalhista pode gerar um aumento de 3,4% no emprego formal. Contudo, a geração de empregos tem desacelerado, apresentando números piores do que nos anos anteriores.

A Constituição Federal e a Promoção de Empregos

Se a Constituição Federal estabelece que o Estado brasileiro deve diminuir as desigualdades sociais e fomentar o emprego, é irrazoável que a legislação vigente obrigue o empregador a recolher contribuições previdenciárias sobre as verbas trabalhistas no patamar atual.

Repensando a Tributação sobre a Folha de Salários

É necessário repensar a tributação sobre a folha de salários, pois, ao contrário do que preconiza um dos objetivos fundamentais da Constituição Federal, o próprio Estado está incentivando o desemprego e o aumento das desigualdades sociais.

Conclusão

Nesta reflexão sobre a influência de Tiradentes na economia moderna, devemos considerar a necessidade de equilibrar a tributação para promover a geração de empregos.

Victor Humberto Maizman é advogado e consultor jurídico tributário, professor em Direito Tributário, ex-membro do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal/CARF.

Comentários

Ainda não há comentários para este artigo.

Artigos Recentes

1. 4 Vantagens da Consultoria Tributária para o seu negócio
2. O papel crucial de transformar líderes em comunicadores
3. A importância da Inteligência Emocional na gestão de equipes

Outros Artigos

1. Um ano de Instituto Somos do Minério
2. Terceirização como solução para desafios na gestão de equipes remotas
3. Culpa versus Responsabilidade: Uma análise

© 2024 – Cidade Foco

Para informações adicionais, acesse o site

‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.