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Governador entrega Prestação de Contas do Estado de 2023 para o Tribunal de Justiça de Alagoas
Governador e secretária de fazenda entregam Prestação de Contas. Fonte: Agência Alagoas
Em uma ação de transparência e compromisso com o erário público, o governador Paulo Dantas, acompanhado pela Secretária da Fazenda, Renata dos Santos, entregou a Prestação de Contas do Estado de 2023 para o Tribunal de Justiça de Alagoas, cujo presidente é o desembargador Fernando Tourinho.
Entrega da Prestação de Contas
A entrega aconteceu na terça-feira, dia 16 de abril de 2024. O documento, dividido em dois volumes, complementa as informações que estão disponíveis no Portal da Transparência.
Volume I
O primeiro volume da Prestação de Contas tem a finalidade de apresentar os dados financeiros, fiscais, orçamentários e patrimoniais do Estado de Alagoas em uma linguagem mais acessível. A intenção é aproximar o cidadão da gestão pública, seguindo os princípios constitucionais.
Volume II
O segundo volume é destinado a expor os demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais que são exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64.
A Visão da Secretária da Fazenda
Renata dos Santos, a Secretária da Fazenda, apresentou os detalhes do balanço ao presidente do Tribunal de Justiça. Para ela, o documento reflete as políticas públicas implementadas em Alagoas nos últimos anos.
> ‘Acreditamos na transparência de forma mais ampla. Fazer esse trabalho é trazer para o cidadão comum, através de uma leitura simples, o que foi feito para benefício da vida deles. A gente vem avançando bastante nos últimos anos e pretendemos continuar crescendo.’ – Renata dos Santos
Além disso, a secretária mencionou que há desafios a serem enfrentados, como o fomento de outras cadeias, como a do gás e da bacia leiteira, que possuem um potencial gigantesco. Outro setor mencionado foi o turismo, que é um forte gerador de empregos.
Agradecimento do Presidente do Tribunal de Justiça
Fernando Tourinho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, agradeceu a visita do governador e destacou o trabalho conjunto realizado pelas equipes do Tribunal e do Executivo.
> ‘Recebemos com muita satisfação a presença do governador do Estado, juntamente com vários secretários de Estado, apresentando um balanço geral do governo de 2023. Isso para mim é uma demonstração de transparência e da boa harmonia que deve existir sempre entre os poderes.’ – Fernando Tourinho
Produção do Documento
O documento foi produzido pela Secretaria Especial do Tesouro Estadual, sob a coordenação da secretária Monique Assis, com destaque para o trabalho realizado pelo superintendente especial do Tesouro Estadual, Pedro Reis, e do superintendente de Política Fiscal, Marcos Freitas. O responsável técnico pelo relatório foi o contador geral do Estado, Ricardo Leite.
Participantes da Solenidade
Participaram da solenidade de entrega do Balanço, os secretários Vitor Pereira (Governo), Caroline Balbino (CGE) e Felipe Cordeiro (Gabinete Civil), o desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e a juíza Lorena Sotto-Mayor, auxiliar da Presidência do TJ. O Balanço Geral do Estado também foi entregue à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado.
Conclusão
A entrega da Prestação de Contas do Estado de 2023 ao Tribunal de Justiça de Alagoas é um marco de transparência na gestão pública. A população alagoana agora tem acesso a um documento que detalha as ações do governo, permitindo um acompanhamento mais próximo da gestão dos recursos públicos.
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