Prefeito se candidata ao cargo de Procurador Municipal com salário de R$ 12 mil

Por Conteúdo AF Notícias

Notícias do Brasil – Jocélio Nobre da Silva, prefeito de Pequizeiro, uma cidade no Tocantins, se inscreveu para o cargo de Procurador Jurídico no concurso público da Prefeitura de Ipueiras. Embora não seja ilegal, é uma situação incomum na política.

1. O Prefeito Concurseiro

Jocélio é um advogado atuante com um irmão que se dedicou a concursos públicos e hoje é juiz de Direito do Judiciário tocantinense, o Dr. Océlio Nobre.

2. O Concurso de Ipueiras

O concurso de Ipueiras oferece 116 vagas para os níveis fundamental, médio, técnico e superior. O cargo de procurador jurídico, tem apenas 1 vaga imediata e 2 para formação de cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 12 mil, o maior do certame.

Para concorrer ao cargo, é necessário possuir formação em Direito e registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

3. A Inscrição do Prefeito

A prova objetiva, única etapa para todos os níveis, vale 100 pontos e está prevista para ser aplicada nos dias 11 e 12 de maio. O prefeito terá que responder questões de conhecimentos específicos, língua portuguesa, atualidades, noções de informática e legislação do servidor público e noções de administração pública.

4. O Resultado Final

O resultado final está previsto para ser divulgado em 05 de junho. A banca organizadora é o Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (ICAP).

5. Concurso em Risco

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) proferiu duas medidas cautelares determinando a suspensão dos concursos públicos da Prefeitura de Ipueiras e de São Valério do Tocantins.

6. Irregularidades Identificadas

Em relação ao certame de Ipueiras, a Quinta Relatoria do TCE/TO, que tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho, determinou a suspensão da execução do contrato para realização do concurso diante da identificação de indícios de irregularidades na contratação da banca organizadora do certame.

7. Problemas Apurados

Dentre os problemas apurados constam a ausência de pesquisa de preços no processo de dispensa de licitação, sinais de direcionamento da dispensa de licitação para a empresa contratada, ausência de publicação de aviso de dispensa de licitação em site eletrônico oficial e descumprimento de diligência anteriormente realizada junto à essa contratação.

8. Prazo para Cumprir as Determinações

O TCE/TO deu um prazo de 48 horas, após a citação, para a Prefeitura de Ipueiras cumprir as determinações da decisão e 15 dias para apresentar justificativas e defesa.

9. Suspensão de Dois Concursos Públicos

TCE/TO manda suspender dois concursos públicos de prefeituras por indícios de irregularidades.

10. Contato

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11. Redes Sociais

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12. Conclusão

A situação é incomum e gerou muita discussão. Estamos acompanhando de perto e traremos mais atualizações conforme elas se tornarem disponíveis.

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[Imagem: Prefeito de Pequizeiro, Jocélio Nobre da Silva / Foto: Divulgação]

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